Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Rights of personality"
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A colisão de direitos fundamentais e a ponderação de bens constitucionais na aplicação do direito ao esquecimento
(2018) [Trabalho de conclusão de especialização]O direito ao esquecimento, que é um conceito relativamente recente, apresenta-se como um mecanismo capaz de estancar a comunicação, divulgação e comercialização de informações acerca de acontecimentos pretéritos relacionados ... -
Direito ao esquecimento : memória e dignidade em um mundo que desaprendeu a esquecer
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Embora não se trate de uma preocupação recente, o atual estágio de desenvolvimento da tecnologia da informação trouxe novo interesse ao embate entre "liberdade de expressão e direito à informação" e "direitos da personalidade", ... -
O fenômeno das fake news : instrumentos existentes e propostas ao direito internacional para resolução de conflitos relacionados ao abuso da liberdade de imprensa e de expressão
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho investiga como o Direito Internacional Privado pode, através das regras de conflito, resolver problemas de responsabilização civil extracontratual originados na criação e divulgação de notícias falsas (fake news) ... -
A responsabilidade civil em blogs: colisão entre os direitos fundamentais de “liberdade de opinião” e “inviolabilidade dos direitos morais da personalidade”
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi motivado pela percepção de que os aspectos jurídicos relacionados à internet em geral – especialmente no que tange às liberdades de opinião e aos direitos morais da personalidade – não estão sendo ...