Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Iura novit curia"
Resultados 1-2 de 2
-
Estabilização da decisão de saneamento : a litis contestatio no código de processo civil de 2015?
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]O Código de Processo Civil de 2015 ensejou mudanças paradigmáticas no ordenamento processual brasileiro; conjuntamente à previsão de novos institutos jurídicos, remodelou antigos, incluindo-os em novas perspectivas quanto ... -
Iura Novit curia, causa de pedir e formalismo processual
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O trabalho que segue se propõe a revisar criticamente a aplicação da máxima iura novit curia – normalmente interpretada como o princípio de que o juiz conhece o direito – no processo civil brasileiro, em especial a questão ...