Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Kelsen, Hans, 1881-1973"
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De Kelsen a Alexy : a superação da discricionariedade na aplicação do direito
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A discussão sobre o papel do juiz na aplicação do direito e na interpretação das leis é assunto tradicional na ciência do direito, mas nem um pouco ultrapassado. O tema interessa não somente aos teóricos, mas sobretudo à ... -
O positivismo jurídico ensejou as arbitrariedades cometidas pelo direito nazista?
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar se o positivismo jurídico foi o responsável pelas atrocidades cometidas pelo Direito Nazista. Para tanto, ao longo do trabalho, foram expostas as principais ideias do juspositivismo, ...