Navegação Documental por Assunto "Legislação"
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Comunicado da Secretaria Nacional de Esporte Educacional acerca da chamada pública, instituída pela Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008 - Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias
(2008-11-07) [Documento oficial]O Secretário Nacional de Esporte Educacional, no uso de suas atribuições, em face da Chamada Pública, instituída pela Portaria Nº 197, de 15 de Outubro de 2008 – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO/RECREIO NAS FÉRIAS, com o objetivo ... -
Comunicado da Secretaria Nacional de Esporte Educacional acerca do despacho referente à reabertura do prazo para inscrição ao Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias edição de janeiro de 2010
(2009-11-03) [Documento oficial]O Secretário Nacional de Esporte Educacional Substituto, no uso de suas atribuições, em face ao Despacho publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, página 109, datado de 29 de outubro de 2009, referente à reabertura ... -
Despacho - Recreio nas Férias (edição janeiro 2010)
(2009-09) [Documento oficial]Assinado pelo Secretário Nacional de Esporte Educacional - Substituto, reabre o prazo para a apresentação de propostas com vistas à seleção de parceiros para a execução do projeto “Recreio nas Férias”, edição de janeiro de 2010. -
Encontro de Capacitação do Programa Segundo Tempo (Brasília, 2007) - Esporte, paz e desenvolvimento humano
(2007-04-12) [Material de apoio]Palestra sobre esporte e UNESCO -
Encontro de Capacitação do Programa Segundo Tempo (Brasília, 2007) - Programa Segundo Tempo - formalização de convênio para a renovação
(2007-04-12) [Material de apoio]Busca de compreensão do processo de renovação - o novo sistema utilizado pelo Ministério do Esporte e orientações gerais. Reflexão sobre os principais problemas que impedem e/ou atrasam o processo de renovação. Discussão ... -
Estudos brasileiros sobre o esporte: ênfase no esporte-educação
(2010) [Livro]Este material foi elaborado por solicitação do Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional do Esporte Educacional. Nele, o Professor Tubino abordou quatro temáticas que se complementam em um panorama da realidade ... -
Portaria Interministerial nº 3.497, de 24 de novembro de 2003
(2003-11-24) [Legislação]Assinada pelos Ministros do Esporte e da Educação, institui o Projeto Segundo Tempo, iniciativa governamental de fomento a prática esportiva, de natureza sócio-educacional, em benefício de estudantes de estabelecimentos ... -
Portaria n. 135, de 26 de outubro de 2005
(2005-10-26) [Legislação]Assinada pelo Ministro do esporte, determina que os convênios cujo propósito estejam relacionados à implantação de núcleos do Programa Segundo Tempo, estabeleçam a obrigatoriedade do convenente cadastrar todos os participantes, ... -
Portaria n. 167, de 29 de agosto de 2006
(2006-08-29) [Legislação]Assinada pelo Ministro do Esporte, aprova os critérios para seleção e julgamento de propostas para formalização de convênios no âmbito deste Ministério, na forma do Anexo a esta Portaria. -
Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006
(2006-10-05) [Legislação]Descentralização de crédito orçamentário e o respectivo repasse financeiro de recursos do Orçamento do Ministério do Esporte para órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da União será efetuada, respectivamente, ... -
Portaria n. 32, de 17 de março de 2005
(2005-03-17) [Legislação]Assinada pelo Ministro do Esporte, estabelece normas e diretrizes, com a finalidade de regulamentar a implementação do “Programa Segundo Tempo”. -
Portaria nº 137, de 20 de junho de 2008
(2008-06-20) [Legislação]Assinada pelo Ministro do Esporte, dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências. Também disponível em: http://www.in.gov.br. -
Portaria nº 170, de 21 de setembro de 2009
(2009-09-21) [Legislação]Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública relativa ao Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias com a finalidade de selecionar órgãos ou entidades para sua execução. O documento integra o acervo ... -
Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008
(2008-10-15) [Legislação].Art. 1º Instituir a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”, com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, ... -
Portaria nº 200, de 13 de dezembro de 2007
(2007-12-17) [Legislação]O "reforço alimentar" terá como preço máximo unitário o valor de R$1,00 (um real) e o preço máximo das passagens obedecerá a menor tarifa para o trecho indicado. -
Portaria nº. 80, de 11 de junho de 2011
(2011-06-11) [Legislação]Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional para execução de projetos que ... -
Programa Segundo Tempo: ação de funcionamento de núcleos
(2007) [Livro]Este Manual possibilita a compreensão dos Princípios, Diretrizes e Orientações Gerais do Programa Segundo Tempo, nessa fase de transição, momento em que fazemos a revisão do vivenciado para melhor projetar o futuro. ...