Navegação Documental por Autor "Silva, Orlando"
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Portaria n. 167, de 29 de agosto de 2006
(2006-08-29) [Legislação]Assinada pelo Ministro do Esporte, aprova os critérios para seleção e julgamento de propostas para formalização de convênios no âmbito deste Ministério, na forma do Anexo a esta Portaria. -
Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006
(2006-10-05) [Legislação]Descentralização de crédito orçamentário e o respectivo repasse financeiro de recursos do Orçamento do Ministério do Esporte para órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da União será efetuada, respectivamente, ... -
Portaria nº 137, de 20 de junho de 2008
(2008-06-20) [Legislação]Assinada pelo Ministro do Esporte, dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências. Também disponível em: http://www.in.gov.br. -
Portaria nº 170, de 21 de setembro de 2009
(2009-09-21) [Legislação]Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública relativa ao Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias com a finalidade de selecionar órgãos ou entidades para sua execução. O documento integra o acervo ... -
Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008
(2008-10-15) [Legislação].Art. 1º Instituir a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”, com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, ... -
Portaria nº 200, de 13 de dezembro de 2007
(2007-12-17) [Legislação]O "reforço alimentar" terá como preço máximo unitário o valor de R$1,00 (um real) e o preço máximo das passagens obedecerá a menor tarifa para o trecho indicado. -
Portaria nº. 80, de 11 de junho de 2011
(2011-06-11) [Legislação]Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional para execução de projetos que ... -
Programa Esporte e Lazer da Cidade - Portaria de Agosto de 2011
(2011) [Álbum]Portaria referente ao Edital 2011 sobre o Funcionamento dos Núcleos. O documento é dividido em quatro artigos e é assinado pelo Ministro do Estado do Esporte, Orlando Silva. Documento em papel com impressão em preto. -
Programa Esporte e Lazer da Cidade - Portaria nº 16
(2008-01-31) [Documento oficial]Portaria nº 16 de 31 de Janeiro de 2008, referente à Chamada Pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer e Núcleos do Vida Saudável, contendo quatro artigos. O documento possui ...
