Capacidade governativa nos países andinos : governança e governabilidade de 1990 a 2003

Abstract

A região andina apresentou forte instabilidade política no decorrer de sua história, e após um período de governos militares pela maior parte dos países, a redemocratização da região ocorreu na década de 90. Ela trouxe importantes mudanças na estrutura do governo e na sua relação com a sociedade. Nesse trabalho são analisados as duas dimensões da capacidade governativa dos governos de Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela durante o período de 1990 a 2003. Através de índices de governabilidade, são analisadas questões relacionadas à legitimidade conferida pela população ao governo e a sua capacidade de interferir nas políticas nacionais. Os índices de governança focam nos poderes constitucionais do Executivo e na sua capacidade de fazer passar sua agenda. Para cada um dos índices de governança e de governabilidade, são dados valores entre zero e quatro para os países e, dessa forma, o trabalho tem como objetivo calcular o grau de capacidade governativa dos países andinos, criando um panorama político da região.

The Andean region has suffered serious political instability over the course of its history, and after a period of military governments in most of the countries, the redemocratization of the region occurred in the 90’s. It brought important changes in the government structure and in its relationship with society. In this work, it’s analyzed the two dimensions of ‘governing capacity’ for Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador Peru and Venezuela during the period of 1990 to 2003. Through the governability indices, issues related to the legitimacy given to the government by the society and to their ability to interfere within the national policies are analyzed. The governance indicators focus on the constitutional powers of the Executive and its ability to pass its agenda. For each of the indices of governance and governability, a score between zero and four is given for the countries, and, thus, the study aims to calculate the degree of “governing capacity” for the Andean countries, creating a political panorama for the region.