Relações do trabalho e o poder da justiça do trabalho : tendências de desjudicialização no Rio Grande do Sul

Abstract

Esta produção cuida do estudo das Relações de Trabalho, sua criação, evolução, e situação atual, assim como um estudo de tendências e trajetórias. Seu foco principal tem como diretriz o estudo das relações de trabalho e seu escopo de atuação, assim como a teoria de desjudicialização e flexibilização do trabalho nas últimas décadas, bem como suas causas. Serão utilizados dados recolhidos no Tribunal Regional do Trabalho e na Delegacia Regional do Trabalho, entre 1997 e 2007, tais como dissídios coletivos julgados e homologados, e negociações diretas registradas no ministerio do trabalhalho para o Rio Grande do Sul. Ademais, serão apresentadas prováveis tendências futuras para a relação do trabalho e teoria de Relação do Trabalho no RS, Brasil e no mundo. Assim como possíveis resultados dos fenômenos vistos recentemente.

This paper deals with the study of Industrial Relations, its birth, evolution, and current state, just as a study of tendencies and trajectories. Its main foccus is set on the study of industrial relations and its range of action, and also on the theory of the decreasingly participation of de judiciary power in the Labor negociations and the flexibilization of labor contracts and policies, and its causes. Data on collective bargaining from Rio Grande do Sul State, gathered from the Tribunal Regional do Trabalho and Delegacia Regional do Trabalho will be presented, such as the data on conflicts settled in court collected in Labor Court, and the direct negotiations registered in the Ministry of Labor, from the period of 1997 until 2007 to demonstrate the validity of such theories. Furthermore, this text will present future tendencies for the labor relations and for the theories of Industrial Relations for statewise, nationwise and worldwise, along with possible outcomes of the phenomenons seen nowadays.