As finanças públicas dos municípios de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula e o desenvolvimento econômico e social da região no período de 2000 a 2009

Abstract

Este trabalho visa verificar se a participação do Estado na economia dos municípios de Canela, Gramado, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula colaborou para que houvesse desenvolvimento nestas localidades no período de 2000 a 2009. O objetivo central do trabalho é analisar o desempenho das finanças públicas dos municípios e da região, de 2000 a 2009, fazendo uma relação com o desenvolvimento econômico e social. A fim de alcançar o objetivo central foi realizado o estudo da história dos municípios e analisados os dados populacionais e econômicos. Logo após, foram analisados os indicadores de finanças públicas, com destaque para a estrutura das receitas e despesas. E, por fim, foi realizada uma análise dos indicadores sociais dos municípios e da região, através do Índice de Desenvolvimento Socioeconômico para o Rio Grande do Sul, seus municípios e Coredes (IDESE), apresentado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Em relação à estrutura produtiva dos municípios, constatou-se que os quatro possuem o setor terciário como principal gerador de valor. Canela e Gramado são os mais dependentes deste setor, sendo que Nova Petrópolis depende também de seu setor secundário, e São Francisco de Paula de seu setor primário. Quanto às receitas, observou-se que todos os municípios são bastante dependentes das receitas de transferências, sendo que Gramado é a localidade que possui a maior autonomia financeira. Nas despesas, destacam-se os gastos com desenvolvimento social que tiveram um aumento considerável na região devido, principalmente, às mudanças na legislação. Os indicadores sociais de todos os municípios da região apresentaram melhoras, principalmente no que se refere à educação, devido aos gastos sociais do período, representando uma melhora na qualidade de vida da região.

This study is intended to verify if the participation of the Public Sector in the economy of the cities of Canela, Gramado, Nova Petrópolis and São Francisco de Paula had contributed for development in these locations during the period 2000 to 2009.The main objective of this study is to analyze the performance of public finances of the cities and the region from 2000 to 2009, making a connection with economic development. In order to achieve that objective, a study of the history of the cities and an economic analyze and population data was proposed. After, we analyzed the indicators of public finances, with emphasis on the structure of revenues and expenses. Finally, we performed an analysis of social indicators of the cities and the region, through the Índice de Desenvolvimento Socioeconômico para o Rio Grande do Sul, seus municípios e Coredes (IDESE), presented by Fundação de Economia e Estatística (FEE). In relation to the productive structure of the cities, it was found that all four have the tertiary sector as the main generator of value. Gramado and Canela are the most dependent on this sector, and Nova Petropolis is also dependent of its secondary sector, and San Francisco de Paula in its primary sector. On revenue side, it was observed that all cities are very dependent on income from transfers, and Gramado is the city that has the greater financial autonomy. On the expenditure side, the largest expenditures are in social development which had a considerable increase in the region, mainly due to changes in legislation. The social indicators of all cities of the region showed some improvements, mainly with regard to education, due to social spending in the period, representing an improvement in quality of life in the region.