Direito na rede : um breve estudo sobre os direitos na internet

Abstract

O presente trabalho aborda os aspectos que fundamentam os direitos autorais e sua aplicabilidade na internet. O estudo versa também, sobre o direito à informação. A sociedade da informação traz um novo paradigma, que junto com a quebra das fronteiras geográficas, propiciam uma maior integração do homem no mundo. Essa possibilidade traduz-se no “ciberespaço” que advém das Tecnologias da Informação e Comunicação. Defende a importância de uma conduta correta e ética de todos os cidadãos virtuais, em especial dos profissionais que utilizam a internet como ferramenta de trabalho, entre eles o bibliotecário. Traz alguns subsídios para aqueles que em função de suas atividades necessitam conhecer os diplomas legais que versam sobre os direitos dos indivíduos.

The present paper approaches the aspects that establish the authorial rights and its use in the Internet. The study also examines the right to information. The information society, together with the breakage of the geographic boarders, brings a new paradigm which incentives a better integration of mankind in the world. This possibility is translated in the “cyberspace” that arises from the Information and Communication Technologies. It defends the importance of a correct and ethical conduct of all virtual citizens, especially the professionals that use the Internet as a tool, like the librarians. The study presents some subsidies for those who need to know in their professional activities the legal certificates regarding people rights.