Estágio probatório como método de avaliação do servidor : estudo de caso do Ministério Público Gaúcho

Abstract

O objetivo deste trabalho foi averiguar se a avaliação do estágio probatório como método de avaliação da aptidão do servidor para o serviço público é eficaz em sua proposta, utilizando-se como objeto de estudo o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O método utilizado foi o estudo de caso, coletando-se informações em legislações, portarias e ordens de serviços, bem como junto à coordenadora da Secretaria de Avaliação de Pessoal. Também foram efetuadas entrevistas com coordenadores de três unidades e com membros titulares e suplentes da Comissão de Estágio Probatório da instituição em estudo. Com o embasamento teórico acerca de conceitos, teorias, modelos e características dos assuntos pertinentes ao tema e as informações coletadas, fez-se uma análise para se chegar aos resultados. A partir destes resultados, concluiu-se que apesar dos métodos de avaliação do estágio probatório aplicados na instituição em estudo atender aos cinco requisitos exigidos em lei (disciplina, eficiência, responsabilidade, produtividade e assiduidade), ou seja, ser eficaz, ela possui carências de informações e de parâmetros para que demonstre uma avaliação mais próxima da realidade.