Transformação digital da educação no Brasil : políticas educacionais e relações entre o público e o privado na era digital do capitalismo

Abstract

A pesquisa analisa criticamente o processo de transformação digital da educação brasileira como expressão dos interesses do capital neste período particular. Considerando-se as políticas educacionais e as relações entre público e privado, examina-se o conteúdo das propostas que direcionam a transformação digital da educação básica brasileira e os sujeitos que incidem sobre as políticas. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa compreende que a educação compõe o processo mais amplo de reprodução social, como parte de uma totalidade, e sustenta a tese de que as políticas educacionais que direcionam a transformação digital da educação, elaboradas por sujeitos privados cujas propostas representam o projeto societário do capital, atuam na conformação da educação brasileira para responder às demandas do capitalismo em sua era digital. São analisadas as principais políticas educacionais que direcionam à implementação de tecnologias digitais nos processos educativos, pautadas por pressupostos de inovação e modernização na última década: a Política de Inovação Educação Conectada, a BNCC Computação, a Política Nacional de Educação Digital, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas e o Referencial de Saberes Digitais Docentes. Além do conteúdo dos documentos das políticas, investiga-se os sujeitos que atuaram no âmbito da sua elaboração e/ou materialização, procedendo-se com a elaboração de redes de sujeitos da transformação digital da educação no Brasil. A introdução de tecnologias digitais nos processos educativos nas escolas públicas amplia as possibilidades de mercantilização da educação e acirram-se as formas de privatização, agora em formato digital e sob a mediação de plataformas e aplicativos de ensino e aprendizagem, gestão escolar, avaliação, entre outros. A inserção de tais soluções no ambiente escolar, para além das disputas pelo fundo público, também implica em formas de transferência do controle sobre o conteúdo da educação ao setor privado. A despeito da neutralidade anunciada da tecnologia e o fetichismo que oculta as relações sociais de classe em torno da transformação digital da educação, o privado avança sobre a educação pública por meio da construção de imaginários sociotécnicos que favorecem a inserção da tecnologia nos sistemas educativos em todo o mundo. Por meio da ideologia tecnossolucionista, que promove soluções de base tecnológica para todos os problemas de ordem social, econômica, política e educacional, os sujeitos da transformação digital da educação projetam o futuro da educação, apresentando a tecnologia como ferramenta necessária para a garantia de qualidade. Verifica-se que as políticas para a transformação digital atuam na conformação da educação brasileira para responder às demandas do capitalismo em sua era digital, atualizando conteúdo e forma da educação para promover a formação técnica e ideológica de sujeitos conformados ao projeto global do capital.

La investigación analiza críticamente el proceso de transformación digital de la educación brasileña como una expresión de los intereses del capital en este período particular. Considerando las políticas educativas y las relaciones entre lo público y lo privado, se examina el contenido de las propuestas que orientan la transformación digital de la educación básica en Brasil y los sujetos que inciden en dichas políticas. Fundamentada en el materialismo histórico-dialéctico, la investigación comprende que la educación forma parte del proceso más amplio de reproducción social, como parte de una totalidad, y sostiene la tesis de que las políticas educativas que orientan la transformación digital de la educación, elaboradas por sujetos privados cuyas propuestas representan el proyecto societario del capital, actúan en la configuración de la educación brasileña para responder a las demandas del capitalismo en su era digital. Se analizan las principales políticas educativas que han llevado a la implementación de tecnologías digitales en los procesos educativos, basadas en supuestos de innovación y modernización en la última década: la Política de Inovação Educação Conectada, la BNCC Computação, la Política Nacional de Educação Digital, la Estratégia Nacional Escolas Conectadas y el Referencial de Saberes Digitais Docentes.Además del contenido de los documentos de políticas, se investigan los sujetos que actuaron en el ámbito de su elaboración y/o implementación, procediéndose a la elaboración de redes de actores de la transformación digital de la educación en Brasil. La introducción de tecnologías digitales en los procesos educativos en las escuelas públicas amplía las posibilidades de mercantilización de la educación y se intensifican las formas de privatización, ahora en formato digital y mediadas por plataformas y aplicaciones de enseñanza y aprendizaje, gestión escolar, evaluación, etc. La inserción de este tipo de soluciones en el ámbito escolar, además de las disputas por los fondos públicos, también implica formas de transferir el control sobre el contenido de la educación al sector privado. A pesar de la proclamada neutralidad de la tecnología y del fetichismo que oculta las relaciones de clase social en torno a la transformación digital de la educación, el sector privado avanza sobre la educación pública construyendo imaginarios sociotécnicos que favorecen la inserción de la tecnología en los sistemas educativos de todo el mundo. A través de la ideología tecnosolucionista, que promueve soluciones basadas en la tecnología para todos los problemas sociales, económicos, políticos y educativos, los sujetos de la transformación digital de la educación proyectan el futuro de la educación, presentando la tecnología como una herramienta necesaria para garantizar la calidad. Se puede ver que las políticas de transformación digital están trabajando para moldear la educación brasileña para responder a las demandas del capitalismo en su era digital, actualizando el contenido y la forma de la educación para promover la formación técnica e ideológica de sujetos que se ajusten al proyecto global del capital.

The research critically analyzes the process of digital transformation in Brazilian education as an expression of capital interests in this particular period. Considering educational policies and the relationships between the public and private sectors, it examines the content of the proposals guiding the digital transformation of basic education in Brazil and the actors influencing these policies. Grounded in historical-dialectical materialism, the research understands education as part of the broader process of social reproduction, within a totality, and supports the thesis that educational policies driving the digital transformation, developed by private actors whose proposals reflect the societal project of capital, shape Brazilian education to meet the demands of capitalism in its digital era. The main educational policies that have led to the implementation of digital technologies in educational processes, based on assumptions of innovation and modernization over the last decade, are analysed: Política de Inovação Educação Conectada,BNCC Computação, Política Nacional de Educação Digital, Estratégia Nacional Escolas Conectadas and Referencial de Saberes Digitais Docentes.In addition to analyzing the content of policy documents, the study investigates the actors involved in their development and/or implementation, mapping networks of agents in the digital transformation of education in Brazil. The introduction of digital technologies into educational processes in public schools expands the possibilities for the commodification of education and intensifies forms of privatization, now in digital formats and mediated by teaching and learning platforms, school management systems, assessment tools, and so on. The insertion of such solutions into the school environment, in addition to disputes over public funds, also implies forms of transferring control over the content of education to the private sector. Despite the proclaimed neutrality of technology and the fetishism that hides the social class relations surrounding the digital transformation of education, the private sector is advancing on public education by constructing socio-technical imaginaries that favor the insertion of technology into education systems around the world. Through a technosolutionist ideology, which promotes technology-based solutions to all social, economic, political and educational problems, the subjects of the digital transformation of education project the future of education, presenting technology as a necessary tool for guaranteeing quality. It can be seen that digital transformation policies are working to shape Brazilian education to meet the demands of capitalism in its digital age, updating the content and form of education to promote the technical and ideological training of subjects who conform to the capitalist global project.