Políticas públicas brasileiras sobre mitigação da mudança do clima : uma abordagem analítica

Abstract

Este estudo desenvolveu uma análise das fontes de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, com o objetivo de identificar as principais questões da política de mitigação da mudança climática no País. Para tal valeu-se da definição de Maria das Graças Rua (1998), que elabora o conceito de issues: aspectos fundamentais de decisão de uma determinada política pública. Ademais, tratou de identificar a influência de grandes cenários de conjuntura internacional sobre o enfrentamento de diferentes issues e sugeriu prioridades baseadas na estrutura atual de emissões. Concluiu que algumas das issues dizem respeito a antigas deformidades dos processos de desenvolvimento pelo qual a nação passou, ou seja, somente serão resolvidas com reformas profundas. Outras questões sofrem influência direta de issues sistêmicas, e algumas podem ser enfrentadas com políticas de incentivos.