Reforma sanitária e agenda de lutas na perspectiva dos participantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi analisar as perspectivas dos participantes da 17º Conferência Nacional de Saúde (17CNS) sobre as agendas de luta para melhorias no SUS e continuidade da reforma sanitária, com objetivos específicos de: 1) Categorizar as agendas por regiões políticas; 2) Evidenciar demandas dos trabalhadores; 3) Expor as pautas dos Movimentos Sociais. Esta pesquisa se justifica pela necessidade de compreender as agendas de lutas prioritárias dos movimentos sociais e trabalhadores para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), diante de desafios históricos comprometidos com agendas neoliberais como subfinanciamento, fragmentação e ameaças à participação social. Utilizou-se metodologia qualitativa com base no materialismo-histórico-dialético, com a análise de dados primários coletados durante a 17º CNS, especificamente entrevistas semiestruturadas realizadas com 5 delegados de cada estado do Brasil, representando usuários, trabalhadores e gestores. A pesquisa compõe o projeto de pesquisa “Saúde e Democracia: estudos integrados sobre participação social nas Conferências Nacionais de Saúde” que teve aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) por meio do CAAE nº 14851419.0.0000.0008. As entrevistas foram transcritas, revisadas e analisadas com suporte de softwares (NVivo, Google Docs), categorizados por perfil (gestores, trabalhadores, usuários) e região. Observamos que as demandas gerais vão na direção da defesa intransigente de um SUS público e universal. Ao olharmos pela via regional: Norte trouxe um enfoque maior na equidade adaptada à diversidade socio-territorial e valorização do trabalho; o Nordeste em um SUS como projeto civilizatório articulado a lutas condições dignas de viver e contra desigualdades sociais; Sudeste no combate ao neoliberalismo e precarização da saúde; Sul na unificação de pautas contra a fragmentação e austeridade do governo; e o Centro-Oeste no enfrentamento de discriminações estruturais. Os adversários comuns mais frequentes foram: governos negligentes, setores privatistas e o Congresso conservador. Os aliados mais frequentes foram movimentos sociais, conselhos locais renovados e usuários organizados. A pesquisa reforça o SUS como campo de disputa política, onde a participação social efetiva e a unificação das lutas são estratégias centrais para garantir saúde como direito e justiça social.