A ação discursiva contra a liberdade de ensinar e aprender nas universidades brasileiras

Abstract

Este trabalho analisa os impactos dos discursos restritivos promovidos por movimentos conservadores, como o Escola Sem Partido (ESP), sobre a liberdade de ensinar e aprender nas universidades brasileiras. A pesquisa adota a Análise Crítica do Discurso (ACD), fundamentada em Fairclough (2001), para interpretar duas ações discursivas centrais: o discurso institucional de Kim Kataguiri, em defesa do projeto ESP, e o discurso performático de Wilker Leão, que tensiona a prática docente no espaço acadêmico. A investigação revelou que esses discursos deslegitimam a autonomia docente ao consolidar narrativas que associam a atividade educativa a uma suposta doutrinação ideológica. Além disso, promovem uma concepção tecnicista da educação, descolando-a de seu papel social transformador e limitando o debate crítico e a pluralidade de ideias. Os resultados indicam que esses discursos desempenham um papel fundamental na formação de uma opinião pública contrária à autonomia das instituições de ensino e contribuem para a criação de um ambiente hostil à formação crítica. Assim, o trabalho contribui para o campo da gestão de políticas educacionais ao oferecer uma análise detalhada das práticas discursivas que buscam restringir a liberdade acadêmica, bem como ao destacar a importância de preservar a autonomia das universidades para garantir uma educação pública democrática e emancipadora.

This study analyzes the impacts of restrictive discourses promoted by conservative movements, such as the Escola Sem Partido (ESP), on the freedom to teach and learn in Brazilian universities. The research adopts Critical Discourse Analysis (CDA), based on Fairclough (2001), to interpret two central discursive actions: the institutional discourse of Kim Kataguiri, defending the ESP project, and the performative discourse of Wilker Leão, which challenges teaching practices in academic spaces. The investigation revealed that these discourses delegitimize teacher autonomy by consolidating narratives that associate educational activity with supposed ideological indoctrination. Furthermore, they promote a technicist conception of education, detaching it from its transformative social role and limiting critical debate and plurality of ideas. The results indicate that these discourses play a fundamental role in shaping public opinion against the autonomy of educational institutions and contribute to creating a hostile environment for critical education. Thus, this study contributes to the field of educational policy management by offering a detailed analysis of discursive practices that seek to restrict academic freedom and by highlighting the importance of preserving university autonomy to ensure democratic and emancipatory public education.