Programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) : revisão de escopo

Abstract

Introdução: O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) visava ampliar o acesso e melhorar a qualidade da APS, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil. Objetivo: revisão de escopo que visa identificar as potencialidades e desafios do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica descritos pelos profissionais da Equipes de Saúde da Família. Método: realizou-se uma revisão de escopo nas bases LILACS, MEDLINE, IBECS, BDENF, CINAHL e SciELO , Web of Science e Google Acadêmico, entre julho e outubro de 2021. Os critérios de inclusão foram: artigos originais, realizados na APS, com os trabalhadores da Atenção Básica e gestores municipais. A análise foi realizada através de uma síntese numérica e temática. Resultados: Foram incluídos 9 artigos, publicados entre 2016 e 2021. Da análise resultaram três categorias temáticas principais: 1. As potencialidades do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; 2. Os desafios do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; 3. Papel da enfermagem no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Conclusão: Conclui-se que as potencialidades evidenciadas nos estudos estão relacionadas principalmente a melhoria da comunicação entre a equipe de saúde a partir da implantação do PMAQ-AB. Estas superam os desafios, que foram evidenciados em menor medida e relacionados principalmente à precarização do trabalho na APS. Uma lacuna que permanece nos estudos é o papel da enfermagem na utilização do PMAQ-AB, novos estudos precisam ser desenvolvidos incluindo especificamente essa categoria profissional.

Introduction: The National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) aims to expand access and improve the quality of PHC, with a guarantee of a comparable quality standard nationally, regionally and locally in order to allow greater transparency and effectiveness of government actions directed to Primary Health Care throughout Brazil. Objective: to identify the potentials and challenges of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care by professionals from the Family Health Teams in Brazil. Method: a scope review of the bases in LILACS, MEDLINE, IBECS, BDENF, CINAHL and SciELO, Web of Science and Academic Google databases was carried out between July and October 2021. Inclusion criteria were as follows: original articles, carried out in the APS, with workers of Primary Care and municipal managers. The analysis was through a numerical and thematic synthesis. Results: Nine studies, published between 2016 and 2021, were included. The analysis resulted in three main thematic categories: 1. The potential of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care; 2. The challenges of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care; 3. Role of nursing in the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care. Conclusion: It is concluded that the potentials evidenced in the studies are mainly related to the improvement of communication between the health team after the implementation of the PMAQ-AB. These overcome the challenges, which were evidenced to a lesser extent and mainly related to the precariousness of work in the PHC. A gap that prevails in studies is the role of nursing in the use of the PMAQ-AB, new studies are developed to be developed specifically including this professional category.