Políticas públicas e fome : um estudo comparativo das estratégias internacionais

Abstract

A presente pesquisa visa analisar se as políticas públicas de redução da fome incentivadas por organizações internacionais são as mais efetivas, tendo em vista a necessidade de verificar os resultados práticos da sua implementação no âmbito nacional e de investigar quais políticas minimizam a problemática da fome na prática. Inicialmente, foram construídas seis categorias de políticas públicas de redução da fome: subsídios de alimentos, transferência de renda, distribuição de alimentos, desenvolvimento rural, regulação de mercados e políticas multissetoriais, que envolvem a adoção de três ou mais políticas classificadas de forma conjunta. A partir dessas categorias, a pergunta que orienta esse trabalho é “Tendo em vista a categorização construída, políticas públicas de transferência de renda, incentivadas por organizações internacionais, são mais efetivas na redução da fome quando comparadas a políticas multissetoriais?” A hipótese adotada é que políticas multissetoriais, pouco trabalhadas por órgãos internacionais, são mais efetivas que as políticas de transferência de renda, comumente utilizadas como estratégia de redução da fome por essas instituições. Com o propósito de verificar o impacto das políticas públicas adotadas na redução da fome, foram comparados os resultados de sua implementação em oito países: África do Sul, Brasil, China, Colômbia, Índia, Gana, Nigéria e Malawi. Foi realizado um estudo comparativo a partir dos dados do indicador 2.1.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que apresenta o percentual de pessoas subnutridas da população. A análise indicou a possibilidade de que a categoria mais efetiva na redução da fome sejam as políticas multissetoriais, que levam em conta os contextos individuais dos países analisados e que não raro, estabelecem metas mais amplas e de longo prazo. Os países que obtiveram resultados mais positivos na redução da fome foram Gana, com 9 pontos percentuais, e China, com 7,8 pontos percentuais. Ambos países adotaram estratégias multissetoriais para a redução da fome.

The present research aims to analyze whether public policies for hunger reduction promoted by international organizations are the most effective, considering the need to assess their practical outcomes at the national level and to investigate which policies best address the issue of hunger. Initially, six categories of hunger reduction policies were developed: food subsidies, cash transfers, food distribution, rural development, market regulation, and multisectoral policies, which involve the simultaneous implementation of three or more policy types categorized. Based on the categories, the guiding question of this study is: “Given the constructed categorization, are cash transfer policies, promoted by international organizations, more effective in reducing hunger when compared to multisectoral policies?” The hypothesis is that multisectoral policies, which are less frequently supported by international agencies, are more effective than cash transfer policies, which are commonly employed as a hunger reduction strategy by these institutions. To verify the impact of public policies on hunger reduction, the results of their implementation were compared across eight countries: South Africa, Brazil, China, Colombia, India, Ghana, Nigeria, and Malawi. A comparative study was conducted using the percentage of undernourished people in the population, based on indicator 2.1.1 of the Sustainable Development Goals (SDGs). The analysis suggested that the most effective category for hunger reduction is multisectoral policies, as they account for the individual contexts of the analyzed countries and often establish broader and long-term goals. The countries achieving the most significant results in hunger reduction were Ghana, with a decrease of 9 percentage points, and China, with 7.8 percentage points, both of which adopted multisectoral strategies to combat hunger.