Inversão do ICMS pelo FPM como a principal transferência corrente em municípios industriais gaúchos período : 2002 a 2009

Abstract

Este estudo busca identificar os municípios industriais gaúchos que no período de 2002 a 2009 verificaram um movimento de inversão na estrutura de suas transferências correntes, de modo que o ICMS foi substituído pelo FPM como a principal transferência. Além disso, procura averiguar as razões que levaram a tal inversão, tanto a partir de informações obtidas através de contato com gestores dos municípios, quanto de pesquisas pela Internet. As análises realizadas das transferências do FPM e ICMS para cada ente municipal selecionado mostram que o movimento de inversão decorreu, não somente, de variações nas transferências do ICMS, as quais ocorreram, principalmente, em função de oscilações no principal critério de distribuição, o valor adicionado fiscal, mas também, pela maior participação dos municípios nos valores transferidos do FPM.

This study seeks to identify the industrial cities of Rio Grande do Sul which, from 2002 to 2009, verified a reversal movement in their current grants structure, so that the ICMS was replaced by the FPM as the main transfer. Besides, it seeks to ascertain the reasons for this reversal, by means of information obtained through contact with the municipalities managers and Internet research.The ICMS and FPM transfers analysis for each municipal entity shows that the inversion movement occured not only because of variations in the ICMS transfers, which took place mainly due to fluctuations in the major distribution criterion, the value added tax, but also due to the greater participation of municipalities in the FPM transferred amounts .