Avaliação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) a partir de seu modelo lógico

Abstract

Introdução: A avaliação é um processo essencial no ciclo de construção e desenvolvimento de uma política pública de saúde, em vistas de melhorá-la a partir de problemas encontrados. O artigo foca nas ações de pesquisa científica do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Objetivo: elaborar o modelo lógico do Pronon e do Pronas/PCD de modo a avaliar os resultados dos programas e subsidiar decisões políticas e gerenciais a seu respeito. Método: estudo de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, a partir de uma pesquisa documental sobre a literatura disponível dos Programas, bem como da experiência vivida diretamente na gestão desses programas, visando estipular os atributos do modelo lógico dos Programas e suas características. Resultados: o modelo lógico descreve 9 ações e 13 produtos principais dos Programas, bem como seus resultados e impactos, além de contribuir para a criação de indicadores de monitoramento para o acompanhamento dos Programas. Conclusão: O modelo lógico evidencia que os programas contribuem para mudanças do campo de conhecimento, tanto na oncologia quanto em relação as deficiências, que podem trazer novas perspectivas para pacientes e familiares, gerando economia de recursos a partir de novas tecnologias que possam reduzir o impacto sobre o orçamento do sistema de saúde.

Introduction: The evaluation of public policies is an essential process in the cycle of construction and development of a policy, with a view to improving it based on the problems encountered. The paper focuses on the scientifical research branches of the National Oncology Care Support Programme (PRONON) and the National Programme of Support to Health Care for People with Disabilities (PRONAS/PCD). Objective: to contribute to the literature on Pronon and Pronas/PCD, based on the production of the theoretical model of the Programs, as well as eventually supporting political and managerial decisions about them. Method: a qualitative,descriptive, and exploratory study, based on documentary research on the available literature about the Programs, as well as on the experience lived directly in the management of these programs, aiming to unravel the Programs and their characteristics. Results: the logical model describes 9 actions and 13 main products of the Programs, as well as their results and impacts, inaddition to contributing to the creation of indicators for monitoring the Programs. Conclusion: The logical model highlights that the Programs contribute to changes in the field of oncology and disabled people that may bring new perspectives for patients and their families, generates savings of resources for the national health system with new technologies that can reduce the impact on the budget of the national health system.