Histórias de um agente na garantia de vigilância sanitária como função essencial de saúde pública

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) compreendeu uma pesquisa transversal teórica descritiva com abordagem qualitativa no que tange à estrutura e às competências da vigilância sanitária enquanto função essencial da saúde pública, transversalizada com relato pessoal e profissional de um Agente de Fiscalização da área de vigilância sanitária de alimentos, com 28 anos de experiência na área. Este trabalho acadêmico contextualizou a vigilância em saúde, apêndice fundamental de atuação da saúde pública, de forma a resgatar a origem e a formação do Sistema Único de Saúde (SUS) e descrever os eixos que compõem as funções essenciais de saúde, com explanação do autor referente à importância da vigilância sanitária de alimentos, bem como dos desafios enfrentados e da expertise necessária para o cumprimento de suas funções. Ainda, enfatizou a saúde como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado, com base em legislações e dados históricos, e destacou a importância da vigilância sanitária na promoção e proteção da saúde pública e na prevenção de agravos à saúde.