Fontes de incentivo à cultura e sua utilização por bibliotecas públicas municipais da mesorregião metropolitana de Porto Alegre

Abstract

Identifica as principais fontes de incentivo e financiamento à cultura nos âmbitos nacional, regional e municipal e sua utilização pela rede de bibliotecas públicas municipais da Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre, como uma alternativa para o desenvolvimento de projetos culturais e estratégia de Marketing Cultural. Traça um breve panorama da situação e perfil das bibliotecas públicas municipais do Estado a partir de dados de recenseamento inédito do Ministério da Cultura. Foram sujeitos deste estudo as bibliotecas públicas dos municípios de Camaquã, a Biblioteca Pública Municipal Oswaldo Lessa da Rosa; de Canoas, a Biblioteca Pública Municipal João Palma da Silva; de Feliz, a Biblioteca Pública Municipal Pedro Hahn; de Nova Petrópolis, a Biblioteca Pública Municipal Profª. Elsa Hofstätter da Silva e de Porto Alegre, a Biblioteca Pública Érico Veríssimo. Os dados foram levantados por meio de entrevista dirigida ao bibliotecário responsável, relatos de usuários e funcionários e consulta à internet. Os resultados mostram que a Lei Rouanet, seguida da Lei de Incentivo à Cultura-RS (LIC-RS), são maciçamente as leis mais conhecidas e exploradas pelas bibliotecas públicas municipais e que os recursos provenientes são investidos principalmente na ampliação e dinamização do acervo e na aquisição de computadores e mobiliário. Conclui que a maioria das instituições públicas municipais não faz uso das fontes oficiais de financiamento e que não há utilização representativa dos recursos devido à falta de conhecimento da legislação específica, da mesma forma, não se beneficiam de fontes extra-oficiais. A presença de bibliotecário responsável pelo gerenciamento da biblioteca pública é decisiva para a captação dos recursos financeiros e para o auto-desenvolvimento.

Identifies and focuses the main sources of financing and incentive to culture in the fields of national, regional and municipal levels, as well as their use in the network of municipal public libraries at Mesoregião in Porto Alegre as an alternative for the development of the cultural projects of the State from the unpublished census data obtained from the Ministry of Culture. Such kind of research and study were made in Study participants at public libraries in city of Camaquã, Public Library Municipal Oswaldo Lessa da Rosa, in city of Canoas; the Public Library Municipal João Palma da Silva in city of Feliz; the Municipal Library Pedro Hahn; in city of Nova Petropolis, the Municipal Public Library Prfª Elsa Hofstatter da Silva and it the city of Porto Alegre, the Public Library Erico Veríssimo. Data were collected through interviews held with the employee responsible addressed to the Library, (the librarian), from users and staff reports and also queries to the Internet. The survey results show that the Rouanet Law, then followed by the Incentive Law to the culture-RS (LIC-RS), are heavily exploited by the best known and municipal public libraries and that the proceeds are primarily invested in expanding and streamlining the collection and acquisition of computers and appropriate furniture. Concludes that most municipal public institutions does not make use of official sources of funding and that are not a representative use of the resources due to lack of knowledge of specific legislation, as well as, little benefit from unofficial sources. The presence of a librarian responsible for managing the public library is the decisive point in the collection of funds and for it self-development.