Gestão de custos aplicada ao setor público municipal : modelagem de um sistema de custos na Contadoria-Geral do município de Porto Alegre

Abstract

A contabilidade de custos está em processo de institucionalização na gestão pública brasileira. A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal determinam a adoção dos sistemas de informação de custos na esfera pública, mas abordam o tema de forma genérica. É a partir da aprovação da NBC T 16.11 que os principais parâmetros de custos são apresentados ao setor público. Este trabalho tem como objetivo propor a modelagem de um sistema de custos na Contadoria-Geral do Município de Porto Alegre. Trata-se de uma pesquisa qualitativa descritiva conduzida a partir de um estudo de caso. Foram aplicados três procedimentos principais: grupo focal, cálculos matemáticos e avaliação por questionário. No grupo focal aplicado junto a cinco (05) servidores da área discutiu-se dezoito (18) questões para avaliar fatores gerais sobre a implantação dos sistemas de informação de custos (cultura, objetivos e barreiras), e parâmetros específicos (macroprocesso, processos e serviço final). Ainda, gerouse resultados sobre custos da qualidade, ambientais e totais de propriedade. Identificou-se parâmetros qualitativos como macroprocesso Gestão Contábil, os processos Escrituração Contábil e Administração Interna, e o serviço final prestado Demonstrações Contábeis Obrigatórias. O cruzamento entre os dados possibilitou a demonstração matemática da modelagem. Por fim, um questionário aplicado junto a treze (13) servidores da área constatou 95% de concordância acerca dos parâmetros utilizados. Os resultados comprovaram que (1) as informações geradas atenderam à percepção dos usuários, (2) a modelagem atendeu aos objetivos legais e normativos, e (3) a modelagem está de acordo com os conceitos de custos aceitos na literatura.

Cost accounting is in the process of institutionalization in Brazilian public management. The Federal Constitution and the Fiscal Responsibility Law determine the adoption of cost information systems in the public sphere, but they address the issue in a generic way. It is after the approval of NBC T 16.11 that the main cost parameters are presented to the public sector. This work aims to propose the modeling of a cost system in the General Accounting Office of the Municipality of Porto Alegre. It is a descriptive qualitative research conducted from a case study. Three main procedures were applied: focus group, mathematical calculations and questionnaire evaluation. In the focus group applied to five (05) employees in the area, eighteen (18) questions were discussed to assess general factors on the implementation of cost information systems (culture, objectives and barriers), and specific parameters (macroprocess, processes and final service). Furthermore, results were generated on quality, environmental and total ownership costs. Qualitative parameters were identified as the Accounting Management macroprocess, the Accounting Bookkeeping and Internal Administration processes, and the final service provided by the Mandatory Accounting Statements. Crossing the data enabled the mathematical demonstration of the modeling. Finally, a questionnaire applied to thirteen (13) servers in the area found 95% agreement on the parameters used. The results showed that (1) the information generated met the users' perception, (2) the modeling met the legal and normative objectives, and (3) the modeling is in accordance with the cost concepts accepted in the literature.