Consciência, identidade e individuação como critérios para a aplicação do conceito de pessoa a seres vivos não humanos

Abstract

O presente texto trata da aplicação do conceito de pessoa aos animais não humanos e de sua justificação. Faz isso considerando como cenário ético a concepção utilitarista consequencialista de Peter Singer, cuja base de justiça é a igualdade moral dada a condição de ser portador de interesses. Após estabelecer a viabilidade moral da aplicação do conceito de pessoa aos seres não humanos, procura identificar critérios de aplicação. Para isso determina suas notas ou atributos essenciais, consciência e identidade. Após apresentar um terceiro atributo, a individuação, que serve de critério à aplicação do conceito de pessoa e estabelece a possibilidade de gradação da pessoalidade de acordo com sua aplicação, introduz o conceito de mundos próprios de Jakob Von Uexkull, a partir do qual conclui que a aplicação do conceito de pessoa aos animais não humanos não só é viável, mas também recomendável, por ser a empatia pessoal elemento essencial e estruturante no funcionamento do arcabouço moral humano.