Brasil no Mercosul : o impacto das trocas de governo brasileiro para a evolução recente do bloco

Abstract

Este trabalho tem como tema o impacto das mudanças de governo no Brasil para a evolução do Mercosul. Em relação a esse tema, percebe-se que a posição de predominância do país no aspecto regional, assim como a crescente importância das estruturas de integração nas relações internacionais, contribui para que a política externa do Brasil para o Mercosul seja uma questão importante. Diante disso, a pergunta que orienta a pesquisa é a seguinte: como se dá a relação entre as transições governamentais e as trocas de política externa brasileira em matéria de integração regional para o funcionamento e evolução do Mercosul? Como hipótese de trabalho tem-se que por ser caracterizado como líder regional, as trocas na política externa brasileira influenciam fortemente a evolução da integração na região por meio do Mercosul. O objetivo geral da pesquisa, assim, é analisar as continuidades e descontinuidades em matéria de política externa que resultaram das trocas de governo e seu impacto nas dinâmicas de cooperação do Mercosul. Em termos específicos, busca-se compreender as discussões teóricas acerca dos temas de integração regional e liderança regional, investigar tanto a evolução recente do Mercosul quanto da política externa brasileira em matéria de integração e, por fim, analisar como o Mercosul foi impactado pelas mudanças de governo no Brasil em 2016 e 2019. Para atingir seus resultados, a pesquisa adota como metodologia a revisão de bibliografia que aborda os aspectos teóricos e históricos do tema, além da utilização complementar de fontes primárias relacionadas a documentos oficiais do Mercosul e do Brasil. Por fim, os resultados levam a uma validação em partes da hipótese, ao evidenciar o Brasil como líder em condições específicas, e apontar que, apesar de haver uma mudança na matriz de política externa, há uma continuidade, em sua maioria, das diretrizes que regem o comportamento brasileiro em relação ao Mercosul. Desta forma, a dinâmica interna do país influencia o bloco e a integração regional no período, porém isto se dá a partir de um contexto mais amplo.

The present work addresses the impact of government changes in Brazil on the evolution of Mercosul. In relation to this topic, it is apparent that the country's position of predominance in the regional aspect, as well as the growing importance of integration structures in international relations, contribute to Brazil's foreign policy towards Mercosur being an important issue. Given this, the question that guides the research is the following: how is the relationship between government transitions and Brazilian foreign policy shifts in terms of regional integration for the functioning and evolution of Mercosur? As a working hypothesis it is argued that, being a regional leader, changes in Brazilian foreign policy strongly influence the evolution of integration in the region through Mercosur. The primary objective of the research, therefore, is to analyze the continuities and discontinuities in terms of foreign policy that resulted from government changes and their impact on Mercosur's cooperation dynamics. Specifically, we seek to understand the theoretical discussions on the themes of regional integration and regional leadership, investigate both the recent evolution of Mercosur and Brazilian foreign policy on integration and, finally, analyze how Mercosur was impacted by the changes of government in Brazil in 2016 and 2019. To achieve its results, the research adopts as a methodology a bibliography review that addresses the theoretical and historical aspects of the topic, in addition to the complementary use of primary sources related to official documents from Mercosur and Brazil. Finally, the results lead to a partial validation of the hypothesis, by highlighting Brazil as a leader in specific conditions and pointing out that, despite a change in the foreign policy pattern, there is a continuity, for the most part, of the guidelines that determine Brazilian behavior in relation to Mercosur. In this way, the country's internal dynamics influence the bloc and regional integration in the period, but this takes place within a broader context.