Política pública de arquivo : uma análise a partir do observatório dos arquivos do Rio Grande do Sul

Abstract

As políticas públicas de arquivo são ações promovidas pelo Estado que embasam o desenvolvimento das práticas arquivísticas. Contudo, o principal problema ainda enfrentado por muitas instituições pertencentes ao poder público em geral é a ausência de políticas voltadas à gestão, manutenção e acesso às informações contidas nos arquivos. Este trabalho apresenta a análise de parte do estudo realizado pelo Observatório dos Arquivos do Rio Grande do Sul (OARS), projeto de pesquisa desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que tem como objetivo buscar informações sobre os arquivos e as políticas públicas de arquivo no Rio Grande do Sul. Trata-se de uma análise quanti-qualitativa descritiva realizada a partir das informações coletadas pelo OARS nas prefeituras que afirmaram possuir política pública de arquivo. A partir da análise das respostas foi possível apresentar informações relevantes ao campo dos arquivos, dentre elas, aspectos relacionados à institucionalização de arquivos públicos, gestão de documentos e acesso à informação nos municípios pesquisados. No que diz respeito à questão central do estudo, que é a política pública de arquivos, observou se o desconhecimento sobre o assunto por parte da administração pública e a falta de implementação das mesmas.

Public archival policies are actions promoted by the State that support the development of archival practices. However, the main problem still faced by many institutions belonging to public authorities in general is the lack of policies aimed at management, maintenance and access to information contained in files. This work presents the analysis of part of the study carried out by the Rio Grande do Sul Archives Observatory (OARS), a research project developed at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), which aims to seek information about archives and public archive policies in Rio Grande do Sul. This is a descriptive quantitative-qualitative analysis carried out based on information collected by OARS in city halls that stated they had a public archive policy. From the analysis of the responses, it was possible to present information relevant to the field of archives, including aspects related to the institutionalization of public archives, document management and access to information in the municipalities researched. With regard to the central issue of the study, which is public archive policy, there was a lack of knowledge on the subject on the part of the public administration and a lack of implementation thereof.