Análise da implementação do plano diretor cicloviário integrado de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho busca analisar o Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) através de aspectos sociais (perfil do ciclista porto alegrense), estruturais (rede cicloviária existente) e políticos (Leis de ordem federal e municipal); evidenciando a segregação socioespacial da região Sul de Porto Alegre. Para entender os mecanismos que resultaram na atual configuração cicloviária da cidade, foram discutidos os principais elementos conjunturais, como as tendências rodoviaristas brasileiras, que junto às mudanças legislativas municipais criam um cenário em que as políticas públicas de mobilidade urbana por bicicleta encontram grandes dificuldades em serem plenamente implementadas e se tornarem efetivas. Com o intuito de enriquecer a análise proposta, foram elaboradas análises espaciais que buscaram identificar os bairros menos contemplados por ciclovias, assim como quais foram as tendências de construção de infraestrutura cicloviária nos últimos 14 anos. A partir dos resultados obtidos, que indicam a falha de diferentes gestões da Prefeitura de Porto Alegre em executar o PDCI e promover mobilidade urbana através da bicicleta, é discutido quem são os agentes construtores de espaço urbano e a quais interesses eles estão vinculados. Do conflito de interesses apresentado acerca da construção de infraestrutura urbana, é resgatado o direito à cidade enquanto luta para promoção de um espaço democrático, que atende às necessidades e interesses dos cidadãos, não do capital imobiliário.

This study aims to analyze the Integrated Bicycle Master Plan (PDCI) through social aspects (profile of the Porto Alegre cyclist), structural (existing bicycle lanes) and political (federal and municipal laws); highlighting the socio-spatial segregation of Porto Alegre’s Southern region. To understand the mechanisms that resulted in the city’s current bicycle lanes configuration, the main conjunctural elements were discussed, such as Brazilian road and automotive trends, which together with Porto Alegre’s legislative changes, create a scenario in which public policies for urban mobility by bicycle find great difficulties in being fully implemented and becoming effective. In order to enrich the proposed analysis, spatial analyses were elaborated to identify the neighborhoods least contemplated by bike lanes, as well as what were the trends of construction of bicycle infrastructure in the last 14 years. From the results obtained, which indicate the failure of different administrations of the Porto Alegre City Hall to execute the PDCI and promote urban mobility through the bicycle, it is discussed who are the agents constructing urban space and to which interests they are aligned. From the conflict of interests presented about the construction of urban infrastructure, the right to the city is rescued as a dispute for the promotion of a democratic space, which meets the needs and interests of citizens, not real estate capital.