Fechamento de escolas estaduais no Rio Grande do Sul entre 2019 e 2022

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso busca compreender o processo de fechamento de Escolas Públicas Estaduais no Rio Grande do Sul entre 2019 a 2022. Para analisar o processo de cessação de estabelecimentos de ensino público, a pesquisa caracteriza este fenômeno como parte do processo de desmantelamento de políticas que, através de um conjunto de fatores, promovem o enxugamento da máquina estatal como parte da estratégia de enfrentamento da crise fiscal que o Rio Grande do Sul atravessava, tendo como consequência a diminuição de oferta de escolas. Além disso, verifica-se também a legislação educacional exarada pelo Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, que atua como Instituição consultiva, normativa, fiscalizadora e deliberativa do Sistema Estadual de Ensino. Por fim, a pesquisa apresenta perfis das escolas que foram cessadas. O estudo se apoia no conceito de policy dismantling, destacando os elementos das lógicas motivacionais do desmantelamento de políticas propostas por Bauer & Knill (2012), também em Gomide et al. (2023), verificando o fechamento de escolas como parte do processo de desmonte e reconfiguração da oferta de políticas públicas, e em Capella (2018), de forma a perceber como elementos da agenda de governo estiveram presente durante todo o período, voltado, entre outras agendas, à cessação de escolas. Os dados coletados foram extraídos das Deliberações do Conselho Estadual de Educação que trataram sobre o fechamento de escolas durante o período analisado. Ao todo, até a data desta pesquisa, foram verificadas 49 cessações de escolas públicas. A conclusão sugere que o fechamento de escolas foi parte da agenda de governo devido à forma como foi conduzido o processo: fechando-as primeiro e comunicando a sociedade e as instituições depois.

This undergraduate thesis aims to comprehend the process of closure of State Public Schools in Rio Grande do Sul from 2019 to 2022. In analyzing the cessation process of public educational institutions, the research characterizes this phenomenon as part of the Policy Dismantling process, encompassing a set of factors that promote the streamlining of the state apparatus as part of the strategy to address the fiscal crisis faced by Rio Grande do Sul, resulting in a reduction in the availability of schools. Additionally, the study examines the educational legislation issued by the State Council of Education of Rio Grande do Sul, acting as a consultative, normative, supervisory, and deliberative institution within the State Education System. Finally, the research presents profiles of the schools that were ceased. The study relies on the concept of policy dismantling, highlighting the motivational logic elements of policy dismantling proposed by Bauer & Knill (2012), as well as Gomide et al. (2023), examining school closures as part of the process of dismantling and reconfiguring the provision of public policies, and Capella (2018), to understand how elements of the government agenda were present throughout the period, focused, among other agendas, on school cessation. The collected data were extracted from the Deliberations of the State Council of Education that dealt with school closures during the analyzed period. In total, as of the date of this research, 49 cessations of public schools were identified. The conclusion suggests that school closures were part of the government agenda due to the way the process was conducted: closing the school first and then informing society and institutions afterwards.