O efeito da provisão complementar de cobertura no resultado das entidades abertas de previdência complementar

Abstract

As provisões técnicas são parte importante das demonstrações contábeis de uma entidade aberta de previdência complementar e têm o objetivo de garantir as obrigações futuras e funcionamento da empresa. A Provisão Complementar de Cobertura surge por meio do Teste de Adequação de Passivos, previsto pelo órgão regulador do setor. Por se tratar de um assunto ainda recente (desde 2015) e que gera muitas dúvidas, este estudo teve por objetivo analisar o impacto da provisão complementar de cobertura no resultado das entidades abertas de previdência complementar no Brasil. Foram analisadas as demonstrações contábeis de onze entidades por meio de dados em painel empilhados, com o objetivo de examinar a Provisão Complementar de Cobertura e identificar o efeito positivo ou negativo no resultado. Essa pesquisa caracteriza-se por ser descritiva em relação a seus objetivos. Por meio do resultado, foi possível identificar que aproximadamente 50% (cinquenta por cento) das entidades apresentaram uma média de Provisão Complementar de Cobertura superior a R$ 1.000.000,00, demonstrando que para algumas empresas essa provisão é bem representativa. Ao menos cinco empresas apresentaram em algum período um percentual de variação acima de 65% (sessenta e cinco por cento) em relação à variação de todas as provisões técnicas, impactando diretamente no resultado da entidade. Além disso, ao comparar a variação da PCC com o resultado das entidades, aferiu-se que em ao menos duas entidades, a variação da provisão gerou um impacto negativo relevante no resultado, representando 98% (noventa e oito por cento) do resultado da entidade 1, no ano de 2017 e 55% (cinquenta e cinco por cento) do resultado na entidade 2, no ano de 2019. Dessa forma, entende-se que em algumas entidades a Provisão Complementar de Cobertura - PCC gera um efeito negativo no resultado. Esta pesquisa contribui principalmente com os profissionais que atuam em entidades abertas de previdência complementar (contadores, atuários e administradores), pois demonstra que o cálculo dessa provisão pode variar dependendo do período e dos critérios adotados e impactar no resultado da entidade.

Technical provisions are an important part of the accounting accounts of an open supplementary pension entity and are intended to guarantee the company's obligations and operations. The Supplementary Coverage Provision arises through the Liability Adequacy Test, provided by the sector's regulatory body. As this is still a recent issue (since 2015) and raises many doubts, this study aimed to analyze the impact of the supplementary coverage provision on the results of open supplementary social security entities in Brazil. Eleven entities were analyzed as accounting accounts using stacked panel data, with the objective of examining a Supplementary Coverage Provision and identifying the positive or negative effect on the result. This research is disabled because it is descriptive in relation to its objectives. Through the result, it was possible to prove that approximately 50% (fifty percent) of the independent entities had an average Supplementary Coverage Provision higher than R$ 1.000,000.00, demonstrating that for some companies this provision is quite representative. At least five independent companies in some period have a variation percentage above 65% (sixty-five percent) in relation to the variation of all technical provisions, directly impacting the entity's results. In addition, when comparing the variation of the PCC with the result of the entities, it was found that in at least two entities, the variation in the provision generated a significant negative impact on the result, representing 98% (ninety-eight percent) of the result of the entity 1, in 2017 and 55% (fifty-five percent) of the result in entity 2, in 2019. Thus, it is understood that in some entities the Supplementary Coverage Provision - PCC generates a negative effect on result. This research mainly contributes to professionals working in open supplementary pension entities (accountants, actuaries and administrators), as it demonstrates 3 that the calculation of this provision may vary depending on the period and the criteria adopted and impact the entity's results.