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Método disruptivo do cálculo do IPTU na cidade de Feliz/RS : o contribuinte paga menos e o município arrecada mais
dc.contributor.author | Seibert, Igor Germano | pt_BR |
dc.contributor.author | Carraro, Wendy Beatriz Witt Haddad | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-01-26T04:47:38Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2024 | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2317-2363 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/271171 | pt_BR |
dc.description.abstract | O Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) impacta na vida da população urbana e pode ser uma importante fonte de receita própria dos municípios. Este estudo teve como objetivo desenvolver um método disruptivo de arrecadação do IPTU, que busca reduzir o valor para o contribuinte sem comprometer a arrecadação no município de Feliz. A pesquisa se classifica como estudo de caso, quanto aos objetivos; qualiquantitativa, pela forma de abordagem do problema; e documental, pelos procedimentos técnicos utilizados. Mediante as etapas de definição da zona urbana, de georreferenciamento da área e consequente aumento da base cadastral, da atualização da planta genérica de valores e aplicação do método de cálculo por face de quadra, e do ajuste das alíquotas, chega-se ao novo IPTU. Foi analisado o período de 2014 a 2022, e a reestruturação reduziu para 86% da população contribuinte de 2021, sendo que o IPTU médio previsto para 2022 é 14,8% menor do que o do ano anterior. Porém, mesmo com a redução, a arrecadação prevista para 2022 supera a de 2021 em 6,04%. Conclui-se que a adoção, de forma planejada, das etapas propostas possibilita uma redução da carga tributária da população, sem comprometer o erário. O estudo contribui para o desenvolvimento do município, que aumenta sua arrecadação aplicando um imposto justo para a população, permitindo a continuidade da prestação de serviços públicos. Além disso, o método proposto poder ser replicado para outros municípios. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento. Curitiba: UTFPR, 2020. Vol. 13, n. 1 (jan./abr. 2024), p. 114-135 | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana | pt_BR |
dc.subject | Tributação | pt_BR |
dc.title | Método disruptivo do cálculo do IPTU na cidade de Feliz/RS : o contribuinte paga menos e o município arrecada mais | pt_BR |
dc.type | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 001195143 | pt_BR |
dc.type.origin | Nacional | pt_BR |
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