Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito do consumidor"
Resultados 1-7 de 7
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Apresentação do CDEA - Centro de Estudos Europeus e Alemães
(2022) [Texto de apresentação/encerramento] -
Breve nota à atualização do código de defesa do consumidor pela lei 14.181.2021
(2022) [Capítulo de livro] -
Direito internacional privado do consumidor do Mercosul : passado, presente e futuro
(2021) [Capítulo de livro]O presente estudo tem como objetivo analisar a proteção do consumidor internacional na regulação de direito internacional privado no âmbito do MERCOSUL. As relações de consumo, frequentemente, ultrapassam as fronteiras ... -
Los 30 años del Mercosur : avances, retrocesos y desafíos en materia de protección al consumidor
(IJ Editores, 2021) [Livro] -
Por um pacto empresarial do Mercosul para a proteção do consumidor no meio digital : origens e finalidades
(2021) [Capítulo de livro]O direito do consumidor é peça chave da chamada governança global. Mas nem sempre os Estados conseguem protegê-lo de forma isolada. Assim, necessita apoio dos blocos econômicos, mas também o apoio da sociedade civil e das ... -
A proteção do consumidor e a desjudicialização dos conflitos : mediação uma pauta ausente no Mercosul?
(2021) [Capítulo de livro]A harmonização jurídica em prol da sustentabilidade de direitos e garantias fundamentais dos cidadãos do MERCOSUL é, sem sobra de dúvida, o grande legado dessa aliança que completou, recentemente, 30 anos de existência. A ... -
Superendividamento e proteção do consumidor : estudos da I e II Jornada de Pesquisa CDEA
(Fundação Fênix, 2022) [Livro]