Gestão ambiental portuária com base ecossistêmica : proposta para o porto de Porto Alegre, RS, Brasil

Abstract

A gestão ambiental portuária ocorre de maneira pouco consistente e fragmentada, originando inúmeros conflitos relacionados às atividades portuárias e trazendo pouco suporte ao gestor na solução de problemas. A gestão carece de maior efetividade na sua aplicação, onde as ações sejam incorporadas no âmbito da gestão ambiental, ordenadas por uma abordagem sistêmica e integradora. Nesse contexto, a Gestão Ambiental com Base Ecossistêmica apresenta-se como uma alternativa viável e essencial à gestão no Brasil e no mundo. O presente trabalho teve como objetivo elaborar uma metodologia de suporte à priorização de ações de curto, médio e longo prazo de gestão ambiental portuária com base ecossistêmica, utilizando como estudo de caso o Porto de Porto Alegre, RS, Brasil. Para isso, a partir da detecção de não conformidades, identificadas ao longo dos relatórios de atividades do Programa de Gestão Ambiental do Porto de Porto Alegre, foram propostas e hierarquizadas recomendações de gestão. Para tal hierarquização, foram considerados os sistemas ambientais relacionados às não conformidades, bem como modelos, a fim de avaliar a oferta e o risco de perda de serviços ambientais. Foram utilizados os modelos Driving Forcers/Forças motrizes – Pressure/Pressão – State/Estado – Impact/Impacto – Response/Resposta (DPSIR) em conjunto com a Matriz de Ecossistemas e Serviços e o Modelo Habitat Risk Assessment (HRA) como ferramentas de análise uma vez que indicam as relações de causa e efeito das intervenções humanas sobre os ecossistemas e o risco de perda de seus serviços ambientais. Apresentam-se como ações prioritárias de gestão a implementação do sistema de alerta à navegação e a aquisição e utilização adequadas dos equipamentos de isolamento e sinalização no abastecimento de embarcações, sendo os baixios os sistemas prioritários em termos de intervenção. A metodologia criada é uma ferramenta útil e aplicável, oferecendo suporte aos tomadores de decisão no âmbito da gestão ambiental portuária.

The port environmental management occurs in a inconsistent and fragmented way, giving rise to numerous conflicts related to port activities and providing little support to the manager in solving problems. Management lacks greater effectiveness in its application, where actions are incorporated within the scope of environmental management, ordered by a systemic and integrative approach. In this context, Ecosystem-Based Environmental Management presents itself as a viable and essential alternative to management in Brazil and worldwide. The objective of this work was to develop a methodology to support the prioritization of short, medium and long-term actions for port environmental management based on ecosystems, using Porto Alegre, RS, Brazil as a case study. For this, based on the detection of non-conformities, identified throughout the activity reports of the Porto de Porto Alegre Environmental Management Program, management recommendations were proposed and hierarchized. For this ranking, environmental systems related to non-conformities were considered, as well as models, in order to assess the supply and risk of loss of environmental services. The Driving Forcers/Motive Forces – Pressure/Pressão – State/Estado – Impact/Impacto – Response/Response (DPSIR) models were used together with the Ecosystems and Services Matrix and the Habitat Risk Assessment Model (HRA) as analysis tools since they indicate the cause and effect relationships of human interventions on ecosystems and the risk of loss of their environmental services. Priority management actions include the implementation of the navigation alert system and the acquisition and proper use of isolation and signaling equipment for supplying vessels, with the shoals being the priority systems in terms of intervention. The methodology created is a useful and applicable tool, offering support to decision makers in the field of port environmental management.