Estado e tributos : análise da relevância do contador na apuração de receitas públicas

Abstract

Esse estudo teve por objetivo estabelecer a relevância da atuação do profissional contábil a partir da relação entre as receitas correntes da União que estão sob a sua responsabilidade a partir de pesquisa qualitativa, descritiva e documental. Para tanto, foi contextualizado o surgimento do Estado e a importância dos tributos para financiar e atingir os seus objetivos de estabelecimento do bem comum, além do surgimento da contabilidade pública e do papel do profissional contábil como indispensável para o registro e apuração dos dados que geram a obrigação tributária para contribuintes e receita pública para o ente estatal. Para estabelecer relação das receitas públicas com o exercício do profissional contábil foram efetuadas apurações de dados disponibilizados pelo governo federal, o que resultou na análise da representatividade das Receitas Tributárias e de Contribuições sobre o total de Receitas Correntes da União entre de 2000 e 2019, cujos dados apontaram para percentuais superiores a 80% para todo o período. Também foi analisada a representatividade das receitas da União de responsabilidade profissional do contador sobre o PIB, no período entre 2000 e 2019, sendo que as receitas tributárias e de contribuições apresentaram cerca de 20% do PIB, mostrando a menor relação de 18,10% em 2000 e a maior de 21,27% em 2005, evidenciando a importância do profissional contábil sobre a apuração das receitas da União e contribuindo para o fortalecimento da classe contábil. Como esse estudo tratou das receitas tributárias da União, estudos futuros podem ser efetuados sob a ótica dos Estados e/ou Municípios.

This study aimed to establish the relevance of the accounting professional's performance based on the relationship between the current revenues of the Union that are under his responsibility through qualitative, descriptive and documentary research. To this end, the emergence of the State and the importance of taxes to finance and achieve its objectives of establishing the common good were contextualized, in addition to the emergence of public accounting and the role of the accounting professional as indispensable for the registration and verification of the data that generate the tax obligation for taxpayers and public revenue for the state entity. In order to establish a relationship between public revenues and the practice of accounting professionals, data were made available by the federal government, which resulted in the analysis of the representativeness of Tax Revenues and Contributions on the total of Current Federal Revenue between 2000 and 2019, whose data pointed to percentages above 80% for the entire period. The representativeness of the Union's revenue from the accountant's professional responsibility over the GDP for the period between 2000 and 2019 was also analyzed, with tax and contribution revenues accounting for around 20% of GDP, with the lowest ratio being 18.10 % in 2000 and the highest of 21.27% in 2005, highlighting the importance of the accounting professional in calculating the Union's revenues, contributing to the strengthening of the accounting class. As this study dealt with the Union's tax revenues, future studies can be carried out from the perspective of the States and/or Municipalities.