Características das demandas judiciais de reabilitação em saúde contra a Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul entre os anos de 2017 e 2020
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Data
2021Autor
Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Outro título
Characteristics of demands for judicialization of health in the state of Rio Grande do Sul between the years 2017 and 2020
Características de las demandas de judicialización de la salud en el estado de Rio Grande do Sul entre los años 2017 y 2020
Assunto
Resumo
Objetivos: Caracterizar as demandas judiciais de reabilitação em saúde no estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2017 e 2020. Métodos: Estudo descritivo observacional com o uso dados secundários disponibilizados pela Secretaria de Saúde do estado do Rio Grande do Sul a partir de processos judiciais referentes à reabilitação. A amostra foi composta por todos os 306 processos judiciais recebidos no período do estudo, sendo os critérios de inclusão o processo conter idade, gênero e CID do de ...
Objetivos: Caracterizar as demandas judiciais de reabilitação em saúde no estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2017 e 2020. Métodos: Estudo descritivo observacional com o uso dados secundários disponibilizados pela Secretaria de Saúde do estado do Rio Grande do Sul a partir de processos judiciais referentes à reabilitação. A amostra foi composta por todos os 306 processos judiciais recebidos no período do estudo, sendo os critérios de inclusão o processo conter idade, gênero e CID do demandante, orçamento da demanda e decisão do juiz. Resultados: Os dados mostraram que 52,40% dos demandantes são do gênero masculino, sendo a faixa etária mais prevalente a de 19 a 59 anos. O CID mais prevalente foi Paralisia Cerebral (25,43%). O profissional que mais solicita o tratamento é o médico Neurologista (85,56%). A região de onde vêm os demandantes que mais solicitam os tratamentos é a da 1° Coordenadoria Regional de Saúde (35,91%). E em relação ao despacho do juiz, em 52,71% dos casos o juiz defere o depósito para a realização do tratamento. Discussão: A amostra foi composta por processos judiciais de requerentes majoritariamente do sexo masculino e da idade adulta. As doenças mais prevalentes foram as neurológicas. Com o envelhecimento da população a necessidade de reabilitação aumenta. A crescente demanda de judicialização pode comprometer o sistema de saúde, causando gastos públicos e podendo aumentar a desigualdade entre os indivíduos. Conclusão: Para entender melhor sobre a Judicialização da Saúde, é necessário que haja mais estudos sobre o tema. ...
Abstract
Objectives: To characterize the judicial demands for health rehabilitation in the state of Rio Grande do Sul between the years 2017 and 2020. Methods: Observational descriptive study based on secondary data made available by the Health Secretariat of the state of Rio Grande do Sul based on lawsuits related to rehabilitation. The sample consisted of all 306 lawsuits received during the study period, with the inclusion criteria being the case containing the applicant's age, gender and CID, demand ...
Objectives: To characterize the judicial demands for health rehabilitation in the state of Rio Grande do Sul between the years 2017 and 2020. Methods: Observational descriptive study based on secondary data made available by the Health Secretariat of the state of Rio Grande do Sul based on lawsuits related to rehabilitation. The sample consisted of all 306 lawsuits received during the study period, with the inclusion criteria being the case containing the applicant's age, gender and CID, demand budget and judge's decision. Results: The data showed that 52.40% of the plaintiffs are male, with the most prevalent age group being 19 to 59 years old. The most prevalent ICD was Cerebral Palsy (25.43%). The professional who most requests treatment is the neurologist (85.56%). The region from which the claimants who most request treatments come from is that of the 1st Regional Health Coordination (35.91%). And in relation to the judge's order, in 52.71% of the cases the judge grants the deposit for the treatment to be carried out. Discussion: The sample was made up of lawsuits from claimants mostly male and adulthood. The most prevalent diseases were neurological diseases. As the population ages, the need for rehabilitation increases.The growing demands for judicialization can compromise the health system, causing public spending and increasing inequality between individuals. Conclusion: To better understand the Judicialization of Health, it is necessary to have more studies on the subject. ...
Resumen
Objetivos: Caracterizar las demandas judiciales de rehabilitación sanitaria en El estado de Río. Grande do Sul entre los años 2017 y 2020. Métodos: Estudio descriptivo observacional basado en datos secundarios puestos a disposición por la Secretaría de Salud del estado de Rio Grande do Sul con base en juicios relacionados con la rehabilitación. La muestra estuvo conformada por las 306 demandas recibidas durante el período de estudio, siendo los criterios de inclusión el caso que contenga edad, ...
Objetivos: Caracterizar las demandas judiciales de rehabilitación sanitaria en El estado de Río. Grande do Sul entre los años 2017 y 2020. Métodos: Estudio descriptivo observacional basado en datos secundarios puestos a disposición por la Secretaría de Salud del estado de Rio Grande do Sul con base en juicios relacionados con la rehabilitación. La muestra estuvo conformada por las 306 demandas recibidas durante el período de estudio, siendo los criterios de inclusión el caso que contenga edad, género y CID del solicitante, presupuesto de demanda y decisión del juez. Resultados: Los datos mostrarán que el 52,40% de los dos candidatos son hombres, siendo el grupo de edad más prevalente el de 19 a 59 años. O CI más prevalente para parálisis cerebral (25,43%). O profesional que solicita más o tratamiento o Médico Neurólogo (85,56%). La región de donde provienen los reclamantes que más solicitan tratamientos es la de la 1ª Coordinación Regional de Salud (35,91%). Y en relación a la orden del juez, en el 52,71% de los casos el juez otorga el depósito para que se realice el tratamiento. Discusión: La muestra consistió en juicios de demandantes, en su mayoría hombres y adultos. Las enfermedades más prevalentes fueron las neurológicas. A medida que la población envejece, aumenta la necesidad de rehabilitación.Las crecientes demandas de judicialización pueden comprometer el sistema de salud, generando gasto público y aumentando la desigualdad entre las personas. Conclusión: Para comprender mejor la Judicialización de la Salud, es necesario tener más estudios sobre el tema. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Psicologia. Faculdade de Odontologia. Curso de Fonoaudiologia.
Coleções
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TCC Fonoaudiologia (151)
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