Navegação TCC Ciências Econômicas por Assunto "Taxation"
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Análise da evolução do ICM e a sua aplicação em Porto Alegre
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Por meio da pesquisa realizada pelo Ministério da Economia, o Governo Federal divulgou no dia 9 de janeiro de 2023 que a capital do Rio Grande do Sul tem o melhor ambiente de negócios do país através do índice de Concorrência ... -
Análise da regressividade da estrutura tributária brasileira : justiça fiscal por bases de incidência
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal mostrar a regressividade da estrutura tributária brasileira atual, o que pode ser constatado inicialmente pela distribuição dos tributos por base de incidência. Nesse caso, uma ... -
A Emenda Constitucional nº 87 de 2015 : a nova sistemática de cálculo do ICMS para as operações interestaduais destinadas a não contribuintes
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo principal analisar a nova sistemática de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) promovida pela Emenda Constitucional nº 87/2015 e verificar os efeitos preliminares ... -
Estado, tributação e desigualdades : perspectivas para o sistema tributário nacional
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Há diferentes concepções acerca de quais deveriam ser as funções do Estado. Fundamentalmente, a contraposição se dá entre a concepção de que o Estado deve agir apenas como regulador e árbitro e a ideia de um Estado, também, ... -
O ICMS ecológico como exemplo de critério para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca mostrar a possibilidade de aplicação de critérios ambientais na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Brasil e toda a sociedade devem visar ao desenvolvimento sustentável ... -
Imposto de renda de pessoa física e desigualdade : uma análise da regressividade dos impostos no Brasil
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa as diferentes teorias da tributação que influenciaram os sistemas tributários ao longo do século XX no Brasil. Analisar-se-á a predominância dos impostos sobre o consumo na estrutura tributária ... -
A regressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa os dados contidos na declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física referentes ao ano-calendário de 2015 divulgados pela Receita Federal do Brasil em abril de 2017. Com o objetivo de compreender a ... -
Tributação ambiental : análise de sua aplicação no Brasil
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho apresenta a teoria e os resultados observados com a aplicação do ICMS Ecológico, derivação brasileira da teoria originalmente proposta por Arthur Cecil Pigou. Primeiramente, serão demonstrados os diferentes ... -
Tributação e royalties da mineração no Brasil : uma análise comparativa
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]O setor de mineração, que abrange os processos e indústrias de extração de substâncias minerais a partir dos depósitos ou jazidas, incluídos petróleo, gás natural, ferro e outros minérios é um dos setores mais importantes ... -
Tributação sobre lucros extraordinários durante a pandemia : um estudo de caso sobre farmacêuticas brasileiras
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Desafios legados da pandemia como o aprofundamento das desigualdades, desemprego e inflação têm trazido ao centro do debate das economias mundiais o papel do Estado na recuperação econômica, na distribuição de renda e na ...