Navegação TCC Ciências Econômicas por Assunto "Federalismo"
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A descentralização fiscal no Brasil de 1988 a 1994
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho analisa o processo de descentralização fiscal no Brasil entre os anos de 1988 e 1994. Para tanto analisa a sua natureza, que tem início nos anos 80 e as características econômicas, sociais e políticas que ... -
A dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e o PLP nº 257/2016 : uma análise sob a ótica federativa
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O Estado do Rio Grande do Sul enfrenta um momento delicado em relação às finanças públicas. O cenário de desequilíbrio fiscal, apesar do constante déficit ao longo das últimas décadas, vem se tornando cada vez mais ... -
Federalismo fiscal brasileiro
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse trabalho tem por objetivo a exposição e análise do Sistema Federativo Fiscal no período recente, em especial o Brasil, que compreende os anos 90 e 2000. Para tanto, serão analisados os objetivos de um Governo e uma ... -
Federalismo, municípios e a pandemia : a LC nº 173/2020 e o caso gaúcho
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objetivo verificar se o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-Cov-2 (covid-19), instituído pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, foi efetivo em mitigar os efeitos ... -
Fundo de participação dos estados e sua representatividade na receita tributária do Estado do Rio Grande do Sul
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) é uma transferência federal que tem como propósito equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. A Constituição Federal de 1988 preconiza a contribuição ... -
A inserção do município no pacto federativo brasileiro : um estudo de caso das capitais do Brasil
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]Dentro de um tema atual e recorrente nos debates econômicos e políticos, o presente trabalho aborda o tema do federalismo brasileiro, tendo como pano de fundo as capitais dos estados, compreendendo o período de 1994 a 2015. ... -
O mito da descentralização no Brasil : uma análise da concentração de poder da União
(2014) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia tem como objetivo central demonstrar que a descentralização fiscal ocorrida através da Constituição Federal de 1988, não se manteve no federalismo brasileiro, uma vez que um conjunto de mudanças ocorridas ... -
Município de Barra do Ribeiro - RS : mero executor de políticas públicas?
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Brasil se enquadra no federalismo cooperativo, havendo cooperação fiscal (tributária e gastos) entre a União, Estado e Municípios. Do Brasil Colônia até os dias atuais o Ente municipal passou por mudanças importantes à ...