Imposto único : veneno ou remédio

Abstract

A recorrente proposta da redução de todos os impostos a um únicotem sido uma das ferramentas para obtenção do convencimento das vantagens da instauração de um “Estado Mínimo”. Postergando para um outro momento o debate em torno de este ser ou não o modelo de Estado ideal, examina-se, à luz das técnicas construídas para a amenização do ônus tributário sobre o contribuinte–a tributação observando a capacidade contributiva, a seletividade e a não-cumulatividade –as características de uma exação desta natureza, os possíveis fatos geradores e em que as alegadas vantagens superariam as das aludidas técnicas, empregando-se o método dedutivo.

A ricorrente proposta di ridurre tutte le tasse ad una sola è stata uno degli strumenti per ottenere la convinzione dei vantaggi della costituzione di uno “Stato minimo”. Rimandando per un altro momento il dibattito se questo sia o meno il modello di Stato ideale, si esamina, alla luce delle tecniche costruite per alleggerire il carico fiscale sul contribuente -tassazione osservando la capacità contributiva, selettività e non cumulatività -le caratteristiche di un'esazione di tale natura, i possibili eventi imponibili e se e comei presunti vantaggi supererebbero quelli delle suddette tecniche, utilizzando il metodo deduttivo.