Mobilidade urbana e saúde pública : reflexões sobre o planejamento de transportes em Porto Alegre/RS – Brasil

Abstract

O sistema de transporte urbano no Brasil, como em outros países do “Sul Global”, reflete uma política comumente voltada à segregação espacial e ao incentivo aos veículos motorizados individuais, sem praticamente participação social na elaboração dos planos e projetos. A literatura recente mostra que esse modelo excludente produz efeitos negativos sobre a saúde populacional para além dos sinistros de trânsito, pois favorece a adoção de hábitos nocivos como o sedentarismo e gera exposição a outros fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como as partículas finas inaláveis. O objetivo deste artigo é compreender como as diretrizes expressas no planejamento de transportes no município de Porto Alegre – capital do Rio Grande do Sul e polo de sua região metropolitana (RMPA) – têm tratado das questões relacionadas à saúde, considerando o contexto sociopolítico nacional e paradigmas contemporâneos como os “Determinantes Sociais da Saúde”. Para isso, realizamos uma análise comparativa de cinco planos e leis à luz dos conceitos de “mobilidade saudável”, “mobilidade ativa” e “participação popular”. Os resultados mostram que tanto o conteúdo relativo à saúde quanto os instrumentos de participação ainda são incipientes no planejamento do transporte em Porto Alegre, o que indica descompromisso com a adoção de uma agenda urbana verdadeiramente atualizada e inclusiva.

The urban transport system in Brazil, as in other countries of the “Global South”, reflects a policy commonly focused on spatial segregation that incentives individual motor vehicles usage, with practically no social participation in the making of plans and projects. Recent works show that this exclusionary model has negative effects on population health beyond road accidents, since it favours the adoption of harmful individual habits such as sedentarism and generates exposure to risk factors for the long-term development of non-communicable chronic diseases, such as fine inhalable particles. The aim of this article is to understand how the guidelines expressed in the transport planning at the municipality of Porto Alegre – capital of Rio Grande do Sul and hub of its metropolitan region (RMPA) – have been addressing health-related issues, taking into account the national context and contemporary paradigms such as the “Social Determinants of Health”. For that, we carried out a comparative analysis of five mobility plans and ordinances looking for the concepts of “healthy mobility”, “active mobility” and “participatory planning”. The results show that both health-related content and participation instruments are still superficially treated in transport planning in Porto Alegre, which points to a lack of commitment to the adoption of a truly updated and inclusive urban agenda.