Caracterização dos processos de seleção, programação e aquisição da Assistência Farmacêutica em farmácias de Atenção Básica do Rio Grande do Sul

Abstract

O objetivo do presente estudo é descrever os processos de seleção, programação e aquisição de medicamentos na rede de Atenção Básica nos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa transversal realizada em 29 municípios, porém 28 municípios responderam ao questionário. Os dados foram coletados por meio de entrevistas in loco através de um questionário específico aos serviços de gestão. Dentre os 28 profissionais responsáveis pela gestão, 19 são farmacêuticos. Vinte e quatro municípios possuem REMUME e o público tem acesso total a ela. Nenhum dos municípios possui critérios de inclusão e exclusão de medicamentos definidos pela REMUME. Em 20 existe uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) ou seleção de medicamentos. Em 23 municípios não há avaliação pela gestão da Assistência Farmacêutica (AF) se a lista de medicamentos atende as demandas da população. No processo de programação, 26 calculam o consumo mensal dos medicamentos, em 25 é realizado o levantamento do consumo histórico de cada produto. Além disso, há um levantamento de custo unitário para cada medicamento em 27 municípios, sendo que 25 utilizam critérios técnicos para a programação. A aquisição de medicamentos é realizada via consórcio em 16 e 12 fazem compras de medicamentos e insumos farmacêuticos em farmácias locais. A modalidade de compra mais utilizada é o pregão (25 – 89.3%). Além disso, 24 cidades realizam o levantamento da disponibilidade orçamentária e financeira para aquisição dos medicamentos. Sendo assim, observa-se uma gestão de programação estruturada, por outro lado há necessidade de aprimoramento nos processos de seleção e aquisição. A qualificação do farmacêutico e profissionais da saúde é importante no processo de gestão da AF, na perspectiva de estruturar o serviço farmacêutico e obter estratégias racionais e organizadas para adquirir medicamentos diante as demandas da população.

The aim of present study is to describe the processes of selection, programming and acquisition of medicines in the Primary Care network in the municipalities of the state of Rio Grande do Sul. This is a cross-sectional survey carried out in 28 municipalities. Data were collected through on-the-spot interviews through a specific questionnaire for management services. Among the 28 professionals responsible for management, 19 are pharmacists. The Municipal List of Essential Medicines (MLEM) is composed in 24 municipalities and the public has full access to it. None of the municipalities has inclusion and exclusion criteria for drugs defined by MLEM. In 23 municipalities there is no evaluation by the Pharmaceutical Assistance (PA) management if the list of medicines meets the demands of population. In 20 cities there is a Pharmacy and Therapeutics Commission (PTC) or drug selection. In the programming process, 26 calculate the monthly consumption of medicines. In 25, a survey of historical consumption for each product is carried out. In addition, there is a unit cost survey for each drug in 27 municipalities, which 25 using technical criteria for programming. The acquisition of medicines is carried out via consortium and purchases of medicines and pharmaceutical ingredients in local pharmacies in 16 and 12 municipalities, respectively. The most used method of purchase is the trading session (25 – 89.3%). In addition, 24 cities carry out a survey of budget and financial availability for purchase of medicines. Thus, there is a structured programming management, while it needs improvement in the selection and acquisition processes. The qualification of pharmacists and health professionals is fundamental in the PA management process, with a view to structuring the pharmaceutical service and obtaining rational and organized strategies to obtain medicines in view of the population's demands.