Análise do Movimento “Escola Sem Partido” a partir da abordagem de coalizões de interesse

Abstract

Como em outras áreas da política nacional, a Educação envolve a atuação e interação de diversos atores sociais: docentes e discentes, famílias e comunidade escolar, teóricos e pesquisadores, representantes governamentais, organizações privadas, entre outros setores – cada um representando diferentes pontos de vista, argumentos e interesses. Nesse sentido, um dos temas mais polêmicos em discussão na educação brasileira contemporânea é o Movimento Escola Sem Partido – MESP. Desse modo, o objetivo geral desta investigação foi compreender as coalizões de interesses envolvidas no debate sobre a Escola Sem Partido. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com técnica bibliográfica e documental. Foram selecionados para análise projetos de lei, notas institucionais e artigos acadêmicos. Os resultados apontaram a existência de coalizões de interesse articuladas tanto pela defesa quanto pela oposição ao MESP. Entre os argumentos a favor do MESP aponta-se a importância dos alunos e suas famílias em arbitrarem sobre os conteúdos e temas tratados em sala de aula, ao passo que os opositores ao MESP o identificam como resultado da deturpação da atuação do d ocente, atentando contra sua responsabilidade ético-pedagógica e mitigando sua liberdade didática. Por fim, conclui-se que a coalizão Pró Movimento Escola Sem Partido não obteve sucesso em seu anseio de realizar alterações junto às legislações que versam sobre políticas públicas educacionais.

As in other areas of national policy, Education involves the action and interaction of various social actors: teachers and students, families and the school community, theorists and researchers, government representatives, private organizations, among other sectors – each representing different points of view arguments and interests. In this sense, one of the most controversial topics under discussion in contemporary Brazilian education is the Movimento Escola Sem Partido – MESP. Thus, the general objective of this investigation was to understand the coalitions of interests involved in the debate on Escola Sem Partido. This is a qualitative research, with a bibliographical and documental technique. Law projects, institutional notes and academic articles were selected for analysis. The results pointed to the existence of coalitions of interest articulated both by the defense and by the opposition to the MESP. Among the arguments in favor of the MESP, the importance of students and their families in arbitrating on the contents and themes dealt with in the classroom is pointed out, while the opponents of the MESP identify it as a result of the misrepresentation of the teacher's performance, attacking against their ethical-pedagogical responsibility and mitigating their didactic freedom. Finally, it is concluded that the Pro Movimento Escola Sem Partido coalition was not successful in its desire to make changes to the legislation that deals with educational public policies.