A educação como instrumento para ressocialização penal

Abstract

O sistema penitenciário brasileiro caracteriza-se especialmente pela continuidade da criminalidade. Com base nisso, um dos problemas está no alto índice de reincidência dos apenados, o que por si só, nos faz questionar sobre o modelo de apenamento, bem como sua eficácia. É certo que o vínculo social é bastante afetado por diversos fatores sendo um deles, em especial, a educação. Nesse sentido, o apenado ao progredir seu regime prisional embarca no mesmo ciclo vicioso familiar, em seu núcleo social marcado pelo crime. Acaba esbarrando na falta de oportunidades no mercado de trabalho levando-o novamente ao caminho da criminalidade e ao retorno da prisão. Neste contexto este trabalho tem como objetivo discutir o acesso à educação para apenados como um instrumento de grande relevância no processo de ressocialização. A nossa investigação foi realizada com base nas penitenciárias da região carbonífera do Rio Grande do Sul, agregando algumas informações e dados de Caxias do Sul/RS e Santa Cruz do Sul/RS, sendo esta última com implantação do projeto de educação superior em parceria com a Universidade de Santa Cruz- UNISC. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e de campo, na qual utilizamos como método de coletada de dados o uso de técnicas como aplicação de questionário e entrevista semiestruturada. Os resultados da pesquisa indicam que a educação é instrumento norteador para o desenvolvimento sociocultural e econômico do apenado, na medida em que, além de promover formação e qualificação profissional, também permite refletir sobre sua condição e conduta social, e ainda contribui para melhores oportunidades de reinserção social. Constatou-se ainda que possuímos números muito pequenos, não havendo oportunidades para todos de forma igualitária, mas ainda assim o pouco que existe pode fazer muita diferença na vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, como os apenados e suas famílias.

The Brazilian penitentiary system is characterized especially by the continuity of criminality. Based on this, one of the problems is the high rate of recidivism of convicts, which in itself makes us question the model of imprisonment, as well as its effectiveness. It is true that the social bond is greatly affected by several factors, one of which is, in particular, education. In this sense, the convict, when progressing in his prison regime, embarks on the same vicious family cycle, in his social core marked by crime. He ends up bumping into the lack of opportunities in the job market, leading him back to criminality and returning to prison. In this context, this work aims to discuss access to education for convicts as an instrument of great relevance in the resocialization process. Our investigation was carried out based on the penitentiaries of the coal region of Rio Grande do Sul, adding some information and data from Caxias do Sul/RS and Santa Cruz do Sul/RS, the latter with the implementation of the higher education project in partnership with the University of Santa Cruz- UNISC. This is a bibliographical and field research, in which we use techniques such as questionnaires and semi-structured interviews as a data collection method. The results of the research indicate that education is a guiding instrument for the socio-cultural and economic development of the convict, insofar as, in addition to promoting training and professional qualification, it also allows reflection on their condition and social conduct, and even contributes to better opportunities for social reinsertion. It was also found that we have very small numbers, with no opportunities for everyone equally, but even so, the little that exists can make a lot of difference in the lives of people in situations of social vulnerability, such as convicts and their families.