“Matei o meu macho” : ideal de gênero e discursos de patologização e/ou vitimização em processo-crime em Porto Alegre entre 1930 e 1940

Abstract

Tomando processos-crime localizados no Arquivo Público do Rio Grande do Sul como fonte, este estudo tem como propósito analisar casos de mulheres que atentaram contra a vida ou a integridade física de seus maridos ou amásios entre os anos de 1930 e 1940 na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O objetivo da pesquisa consiste em identificar, analisar e compreender, a partir dos autos dos processos selecionados, os discursos de patologização e/ou vitimização das rés bem como se os mesmos influenciaram na sentença do crime. As mulheres que transgridem as leis não correspondem ao ideal de gênero que define serem essencialmente femininas as características de passividade, docilidade e submissão. De acordo com esse ideal, a violência e a agressividade não pertencem ao universo feminino, o que faz com que sejam estigmatizadas e apontadas como antinaturais as mulheres que assumem tais características. Desse modo, a patologização e/ou vitimização de mulheres criminosas foi - e continua a ser - frequentemente utilizada como argumento para explicar e justificar seus atos, como se as mulheres fossem incapazes de cometer crimes de forma deliberada.