Athena Swan Charter no Rio Grande do Sul : políticas e práticas de equidade de gênero nas instituições federais de educação superior gaúchas

Abstract

Por muito tempo, houve a crença na existência de diferenças cognitivas entre homens e mulheres, e por isso a educação dos indivíduos era determinada pelo gênero. Assim, muitas mulheres foram afastadas dos estudos e, consequentemente, da ciência, que historicamente é vista como uma atividade realizada por homens, por seu caráter racional e objetivo. Mulheres exerciam papeis de interlocução e de tutoria, mas não podiam acessar as academias científicas (LETA, 2003). Hoje, as mulheres são a maioria dos ingressantes em universidades brasileiras (BRASIL, 2020), têm 34% mais chances de concluir um curso de Ensino Superior (OECD, 2019) e representam 54% dos títulos de doutorado (UNESCO, 2021). Ainda assim, têm menores chances de entrar e manter-se na carreira, e de alcançar os maiores cargos hierárquicos das suas instituições (MOSCHKOVICH; ALMEIDA, 2015). Com o intuito de incentivar o desenvolvimento de políticas e práticas institucionais de igualdade de gênero na ciência e tecnologia, o Athena Swan Charter foi introduzido nas universidades brasileiras. A iniciativa, colabora para a promoção da igualdade de gênero em universidades europeias desde 2005, onde apresentou, ao mesmo tempo, aprovação extremamente alta e consequências adversas (XIAO et al., 2020). objetivo deste trabalho de pesquisa foi mapear, por meio de dados secundários e pesquisa documental, políticas e práticas compatíveis aos princípios-chave do Athena Swan Charter implementadas nas dez Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul. Eles versam sobre igualdade de gênero na academia, obstáculos na progressão da carreira, tratamento discriminatório a pessoas LGBTQIAP+ e comprometimento dos cargos seniores com as mudanças estruturais e culturais sustentáveis. O estado conta 72 campi universitários, com uma população acadêmica de mais de 150.000 servidores técnico-administrativos, docentes e discentes. O trabalho constatou que mulheres são a maioria entre os servidores técnicoadministrativos e discentes. Porém, são minoria entre os docentes e entre os ocupantes dos cargos de maior prestígio acadêmico e financeiro das Instituições. Entre as 610 ações mapeadas, 84% são práticas e 16% são políticas. O alto número de práticas de equidade de gênero parte dos diversos grupos organizados nas IFES e a enquanto baixo número de políticas, advindas da Administração Superior, é reflexo do pouco comprometimento institucional ao tema.

For a long time, there was a belief in cognitive differences between men and women, and therefore the education was determined by their gender. Thus, many women were removed from studies and, consequently, from science, which is historically seen as an activity performed by men, due to its rational and objective character. Women played interlocution and tutoring roles in science, but could not access scientific academies (LETA, 2003). Nowadays, women are the majority of new entrants to Brazilian universities (BRAZIL, 2020), are 34% more likely to complete a higher education course (OECD, 2019) and represent 54% of doctoral degrees (UNESCO, 2021). Even so, they are less likely to enter and remain at their careers, and to reach the highest hierarchical positions at their institutions (MOSCHKOVICH; ALMEIDA, 2015). In order to encourage the development of institutional gender equality policies and practices in science and technology, the Athena Swan Charter was introduced at Brazilian universities. The initiative has collaborated to promote gender equality at European universities since 2005, where it has presented, extremely high approval and adverse consequences (XIAO et al., 2020). The objective of this research work was to map, through secondary data and documentary research, policies and practices compatible to Athena Swan Charter’s key principles that were implemented at the ten Federal Institutions of Higher Education in Rio Grande do Sul state. They address gender equality in academia, obstacles to career advancement, discriminatory treatment of LGBTQIAP+ people, and senior positions' commitment to sustainable structural and cultural changes. There are 72 university campuses at Rio Grande do Sul state, with an academic population of over 150,000 technical-administrative staff, professors and students. The research work found out that women represent most of the technical-administrative staff and most of the students. However, they are the minority among professors and among those occupying the most prestigious academic and financial positions in these Institutions. From 610 actions listed, 84% were practices and 16% were policies. The high number of gender equity practices comes from the various organized groups at these Institutions and the low number of policies, coming from the Higher Administration, is a reflection of the little institutional commitment to the subject.