Mostrar registro simples

dc.contributor.authorGonçalves, Verônica Korberpt_BR
dc.contributor.authorCafrune, Marcelo Eibspt_BR
dc.date.accessioned2023-03-22T03:23:26Zpt_BR
dc.date.issued2023pt_BR
dc.identifier.issn2179-8966pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/256090pt_BR
dc.description.abstractBetween 2019 and 2022, the Bolsonaro’s government propagated a strong antienvironmental and anti-indigenous rhetoric that devalued how indigenous peoples live and occupy these territories. In this paper, we are interested in understanding the total repercussions of Bolsonaro’s anti-environmentalism, focusing on the legal norm propositions involving indigenous peoples and indigenous lands. We argue that the Law is one crucial instrument to maintain or change social relations and by tracing normative changes, we can comprehend important aspects of power disputes in specific contexts. In this sense, we examine the production of legal norms by the federal government and by the National Congress that flexibilize, sometimes indirectly, the territorial rights of indigenous peoples and how this process is publicly defended by the contestation of indigenous history, culture, and rights.en
dc.description.abstractEntre 2019 e 2022, o governo Bolsonaro propagou uma forte retórica antiambiental e antiindígena que desvalorizou a forma como os povos indígenas vivem e ocupam esses territórios. Neste trabalho, nos interessa compreender a repercussão total do antiambientalismo de Bolsonaro, com foco nas proposições de norma jurídica envolvendo povos indígenas e terras indígenas. Argumentamos que o Direito é um instrumento crucial para manter ou alterar as relações sociais e, ao traçar mudanças normativas, podemos compreender aspectos importantes das disputas de poder em contextos específicos. Nesse sentido, examinamos a produção de normas legais pelo governo federal e pelo Congresso Nacional que flexibilizam, por vezes de forma indireta, os direitos territoriais dos povos indígenas e como esse processo é defendido publicamente pela contestação da história, cultura e direitos indígenas .pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoengpt_BR
dc.relation.ispartofRevista Direito e Práxis. Rio de Janeiro. Vol. 14, n. 01 (2023), p. 436-457pt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectIndigenous peoplesen
dc.subjectDireitos indígenaspt_BR
dc.subjectTerritorial rightsen
dc.subjectGoverno Jair Messias Bolsonaro : 2019-2022pt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectMiningen
dc.subjectIndigenous rightsen
dc.subjectAntienvironmental policiesen
dc.subjectAnti-indigenous policiesen
dc.titleBrazilian anti-indigenous politics : tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro’s governmentpt_BR
dc.title.alternativeA política anti-indígena brasileira : mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaropt
dc.typeArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.nrb001164085pt_BR
dc.type.originNacionalpt_BR


No Thumbnail [100%x80]
   

Este item está licenciado na Creative Commons License

Mostrar registro simples