O “modelo italiano” de disciplina das circunstâncias do delito : críticas e perspectivas de reforma

Abstract

O texto desenvolve uma análise geral da disciplina específica e articulada das chamadas “circunstâncias agravantes e atenuantes do crime”, que ainda são previstas na Itália pelo Código Penal de 1930. O tema sempre foi objeto de análise controversa, tanto dogmática quanto funcional, e apresenta muitos aspectos críticos. Partindo de uma análise histórico- comparativa inovadora da regulamentação italiana atual, o estudo examina as mais recentes propostas para a eliminação da categoria e conclui lançando as bases para uma “releitura” do sistema de circunstâncias italiano também na perspectiva de uma possível reforma do Código Penal.

The text develops an analysis of the specific and articulated general regulation of the so-called “aggravating and mitigating circumstances of the crime”, which is still provided for in Italy today by the Criminal Code of 1930. The subject has always been the subject of a controversial framing, both dogmatic and functional, and presents multiple critical profiles. Proceeding from a renewed historical-comparative review of the current Italian discipline, the study examines the most recent proposals for the elimination of the category and concludes by setting the basis for a “rereading” of the Italian system of circumstances also in the perspective of a possible reform of the penal code.