Mudanças institucionais no Brasil na década de 1990 e os impactos no investimento do setor de transporte ferroviário

Abstract

A década de 1990 no Brasil foi um período marcado por mudanças e reformas institucionais importantes, dentre elas a privatização de empresas, a abertura comercial e a estabilidade monetária obtida através do Plano Real. Diversos setores da economia foram impactados por essas mudanças, dentre eles o setor de transporte ferroviário, que compreende parte do setor de transportes e da infraestrutura produtiva do país. Este setor é importante para a matriz produtiva da economia, uma vez que permite ganhos de escala nos transportes de cargas de longa distância e apresenta particularidades em relação à dinâmica dos seus investimentos. Por conta disso, esse trabalho busca avaliar de que forma as mudanças institucionais ocorridas no Brasil na década de 1990 impactaram o investimento no setor de transporte ferroviário. Para isso, será utilizada uma abordagem empírica de análise de dados e uma análise qualitativa em relação aos impactos provocados pelas mudanças institucionais. O ponto de partida foi a caracterização das mudanças institucionais ocorridas na década 1990 no Brasil, quanto aos seus objetivos e à forma como foram implementadas, com ênfase particular naquelas que dizem respeito ao setor ferroviário. Posteriormente, foi feita uma abordagem teórica em relação aos investimentos em infraestrutura de transportes, com ênfase nas particularidades relativas ao setor privado, o papel do Estado, os aspectos macroeconômicos e a importância das instituições. Então, foi feita uma análise do caso do setor de transporte ferroviário retomando o histórico dos investimentos no setor, detalhando o processo de privatização ocorrido na década de 1990, bem como os dados referentes ao volume de investimentos feitos pelos setores público e privado. Além disso, foram analisados dados acerca das fontes de financiamento do setor e do tamanho da malha ferroviária operante, com o objetivo de caracterizar a evolução histórica desses indicadores. Por fim, foi feita uma análise qualitativa em relação à nova matriz institucional do setor ferroviário e do marco regulatório do setor no período, relacionando os impactos na dinâmica dos investimentos no setor. Os resultados encontrados mostram que a partir das mudanças institucionais ocorridas no período, o setor privado passou a ser responsável pela maioria do volume dos investimentos realizados e que as questões regulatórias se caracterizaram como entraves para a expansão dos investimentos no setor.

The 1990s in Brazil was a period marked by important institutional changes and reforms, among them privatization, trade liberalization and the monetary stability obtained through the Plano Real. Several sectors of the economy were impacted by these changes, among them the rail transport sector, which comprises part of the transport sector and the country's productive infrastructure. This sector is important for the economy's productive matrix, as it allows for gains of scale in long-distance cargo transport and presents particularities in relation to the dynamics of its investments. Because of this, this work seeks to assess how the institutional changes that took place in Brazil in the 1990s impacted investment in the rail transport sector. For this, an empirical approach of data analysis and a qualitative analysis will be used in relation to the impacts caused by institutional changes. The starting point was the characterization of the institutional changes that took place in the 1990s in Brazil, regarding their objectives and the way they were implemented, with particular emphasis on those that concern the railway sector. Subsequently, a theoretical approach was made in relation to investments in transport infrastructure, with emphasis on the particularities related to the private sector, the role of the State, macroeconomic aspects and the importance of institutions. Then, an analysis of the case of the rail transport sector was made, resuming the history of investments in the sector, detailing the privatization process that took place in the 1990s, as well as data regarding the volume of investments made by the public and private sectors. In addition, data about the sources of financing for the sector and the size of the operating rail network were analyzed, with the objective of characterizing the historical evolution of these indicators. Finally, a qualitative analysis was carried out in relation to the new institutional matrix of the railway sector and the regulatory framework of the sector in the period, relating the impacts on the dynamics of investments in the sector. The results show that from the institutional changes that took place in the period, the private sector became responsible for most of the volume of investments made and that regulatory issues were characterized as obstacles to the expansion of investments in the sector.