A trajetória da política de inovação brasileira

Abstract

O tema inovação está presente na agenda política brasileira desde a década de 1950. Entretanto, é na virada do milênio que a inovação ganha centralidade nas preocupações dos formuladores de políticas, passando a exercer protagonismo na política pública. Neste contexto, o trabalho tem como objetivo analisar as políticas de inovação aplicadas no país no período pós II Guerra Mundial até a década atual. Para tanto, foi realizada uma revisão da literatura disponível sobre o tema da política econômica de inovação, bem como do material oficial referente às políticas descritas. A política pública voltada a inovação encontra racionalidade sob três abordagens principais: de falhas de mercado, de sistemas de inovação e orientada por missões. Cada uma delas, entende a inovação e o papel do Estado sobre ela de uma maneira distinta. Este trabalho descreve as principais abordagens para a política de inovação e elenca os instrumentos mais usuais voltados a este objetivo. Também, apresenta a trajetória da política de inovação no país, descrita em três fases. A primeira fase, caracterizada de “desenvolvimento pelo crescimento” apresenta a criação de uma infraestrutura de C&T no país; a segunda, de “desenvolvimento pela eficiência”, descreve um período marcado por políticas liberalizantes e um abandono de uma atuação mais protagonista do Estado na política de inovação; a terceira e última fase – “desenvolvimento pela inovação” – é marcada pela retomada da centralidade da inovação das discussões de política econômica e por contínuos esforços de consolidar um sistema nacional de CT&I no país. Ainda, este trabalho analisa cada período citado com base nas abordagens teóricas colocadas, visando estabelecer a perspectiva predominante da política de inovação a cada fase, dando sentido à trajetória da política de inovação no Brasil.

The matter of innovation has been present on the brazilian political agenda since the 1950s. However, it is at the turn of the millennium that innovation becomes central to the concerns of policymakers, starting to play a leading role in public policy. In this context, this paper aims to analyze the innovation policies applied in the country after the World War II until the current decade. To this end, a review of the available literature on the topic of innovation policy and of the official material referring to the policies described was carried out. Public policy aimed at innovation finds rationality under three main approaches: market failures, innovation systems and mission-oriented policies. Each of them understands innovation and the role of the State on it in a different perspective. This paper describes the main approaches to innovation policy and lists the most common instruments aimed at this goal. It also presents the trajectory of innovation policy in the country, described in three phases. The first phase, characterized as “development through growth”, presents the creation of a S&T infrastructure in the country; the second, “development through efficiency”, describes a period marked by liberalizing policies and an abandonment of a more protagonist role of the State in innovation policy; the third and final phase – “development through innovation” – is marked by the resumption of the centrality of innovation in economic policy discussions and by continuous efforts to consolidate a national S&T system in the country. Also, this paper analyzes each mentioned period base on the theoretical approaches put forward, aiming to establish the predominant perspective of innovation policy at each stage, in order to bring meaning to the trajectory of innovation policy in Brazil.