Caracterização das instituições de longa permanência para idosos do município de Gravataí/RS

Abstract

O objetivo do estudo foi caracterizar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) do município de Gravataí a partir de dados secundários tendo por base a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 283/2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Trata-se de um estudo descritivo observacional e transversal. Foram utilizados como fontes de dados os relatórios de vistorias realizadas de março de 2009 a março de 2010, presentes nos processos internos e de viabilidade da equipe de Vigilância em Saúde do município de Gravataí. Os dados foram coletados por meio de um instrumento de pesquisa contendo a identificação da instituição e variáveis de interesse para análises relacionadas à organização; recursos humanos; usuários; sistema de informações e estrutura física. Utilizouse a análise estatística descritiva com frequência absoluta e percentual e os dados coletados foram gerenciados no programa Microsof Excel 2003. O estudo foi aprovado pela Comissão de Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), pelo Comitê de Ética da UFRGS e pelo Núcleo de Educação da Secretaria Municipal da Saúde de Gravataí. Constatou-se que, no município de Gravataí, havia 18 ILPIs, uma ainda não possuía alvará sanitário. Sendo que, duas instituições não apresentavam registros de responsável técnico (RT), quatro RT possuíam carga horária de 20 horas semanais. Quanto aos recursos humanos, às categorias profissionais e as ocupações mais frequentes foram cuidadores, nutricionista, assistente social, enfermeiro, cozinheiro e auxiliar de serviços gerais e de lavanderia. Constatou-se também que os usuários independentes prevaleceram no total dos idosos institucionalizados em Gravataí. Todas as instituições apresentavam registros atualizados dos usuários. Em relação à estrutura física, verificou-se que cinco instituições não tinham aprovação de projeto arquitetônico junto à autoridade sanitária local. Sabe-se que o município é espaço de ações para as práticas de saúde, sendo assim a Vigilância em Saúde deve desenvolver ações educativas junto as ILPIs, visando ao conhecimento da legislação pertinente, promovendo esclarecimentos, exigências e, ainda, organização administrativa e qualificação dos serviços prestados. Entende-se que a proposta da Vigilância em Saúde pretende ir além do caráter punitivo como anteriormente considerada, tem como objetivo principal a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos à saúde de populações de determinados territórios. Sendo assim, garantindo a integralidade da atenção, incluindo tanto a abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde.