Crise pandêmica e a institucionalização do Sistema Único de Assistência Social na Região Metropolitana de Porto Alegre

Abstract

A Assistência Social (AS) foi considerada fundamental para a mitigação dos efeitos da pandemia de COVID-19. Este artigo questiona se o processo de institucionalização do Sistema Único de Assistência Social na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) pode ser afetado pela conjuntura da crise pandêmica. Mobilizando a literatura de mudança institucional, buscamos entender como a política pública tem sido implementada no contexto, se houve alterações significativas nas estruturas de AS, sobretudo nas condições de trabalho dos servidores de linha de frente. Foi aplicado um questionário on-line com trabalhadores atuantes na AS dos municípios da RMPA entre maio e junho de 2020 e analisadas 53 respostas de 22 dos 35 municípios. Achados da pesquisa revelam que a situação de crise não alterou de imediato as estruturas de AS municipais estudadas, por outro lado, deixou mais evidente as precariedades já enfrentadas.

Social Assistance was considered essential to mitigate the effects of the COVID-19 pandemic. This article questions whether the institutionalization process of the Single Social Assistance System in the Metropolitan Region of Porto Alegre (RMPA) can be affected by the conjuncture of the pandemic crisis. By mobilizing the literature on institutional change, we seek to understand how public policy has been implemented in the context, if there have been significant changes in the structures of SA, especially in the working conditions of frontline employees. An online questionnaire was applied to workers working in the AS of the municipalities of RMPA between May and June 2020 and 53 responses from 22 of the 35 municipalities were analyzed. Research findings reveal that the crisis situation did not immediately change the studied municipal AS structures, on the other hand, made the precariousness already faced more evident.