Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Contratos, empresas, responsabilidade civil e propriedade intelectual"
Mostrando ítems 1-20 de 30
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Arte indígena e a titularidade dos direitos intelectuais: uma investigação do caso Havaianas Tribos
(2021) [Resumen publicado en evento] -
“Ask app not to track”: um passo em direção à defesa da privacidade perante uma economia baseada na coleta intrusiva de dados e suas repercussões jurídicas
(2021) [Resumen publicado en evento] -
O consentimento do titular de dados pessoais e a adequação de sua obtenção à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
(2021) [Resumen publicado en evento] -
A Desapropriação por Ato do Poder Judiciário no Código Civil Brasileiro
(2021) [Resumen publicado en evento] -
A descolonização dos museus e a devolução do patrimônio cultural
(2021) [Resumen publicado en evento] -
A desconsideração da Personalidade Jurídica em face de Recuperandas e de Massas Falidas ante o mero inadimplemento
(2021) [Resumen publicado en evento] -
As funções das cláusulas de declarações e garantias nos contratos empresariais
(2021) [Resumen publicado en evento] -
Impactos das legislações de Proteção de Dados à tecnologia Blockchain
(2021) [Resumen publicado en evento] -
A implementação do sistema financeiro aberto (open banking) sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei N.º 13.709/2018)
(2021) [Resumen publicado en evento] -
A Lex Poetelia-Papiria e a Responsabilidade Patrimonial no Brasil
(2021) [Resumen publicado en evento] -
Limitações aos direitos de autor: uma comparação entre a lei brasileira e a doutrina norte-americana do fair use
(2021) [Resumen publicado en evento] -
Limites do compartilhamento de dados sensíveis por autoridades sanitárias durante a pandemia de COVID-19
(2021) [Resumen publicado en evento] -
Limites do direito de oposição ao tratamento de dados pessoais
(2021) [Resumen publicado en evento] -
O papel da licença compulsória na garantia ao direito à saúde no contexto de Pandemia do Sars-CoV-2
(2021) [Resumen publicado en evento] -
Patentes de segundo uso: uma análise da compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro
(2021) [Resumen publicado en evento] -
Plano de recuperação judicial proposto por credores: influência norte-americana
(2021) [Resumen publicado en evento] -
A proteção dada pelo Direito brasileiro ao torcedor de futebol vítima de dano em evento desportivo
(2021) [Resumen publicado en evento] -
Proteção de patentes e o acesso a medicamentos: análise da perspectiva brasileira
(2021) [Resumen publicado en evento] -
A proteção de trade secret às informações estratégicas das startups no processo de fundraising
(2021) [Resumen publicado en evento] -
Proteção marcária de elementos de obras autorais em domínio público: uma análise a partir do caso do Mickey Mouse
(2021) [Resumen publicado en evento]