Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito"
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Airbnb e a estrutura da nova relação jurídica de consumo compartilhado
(2021) [Abstract published in event] -
A amplitude da expressão impediment na CISG: artigo 79 e a cláusula de hardship
(2021) [Abstract published in event] -
Análise comparativa da conciliação e da mediação no direito brasileiro e no direito japonês
(2021) [Abstract published in event] -
Análise da participação de Judas na prisão de Jesus com base nas teses de Haim Hermann Cohn e José María Ribas Alba
(2021) [Abstract published in event] -
Uma análise da violência letal registrada no ano de 2016 em face da ruptura político-institucional do Governo Federal
(2021) [Abstract published in event] -
Arbitragem: uma análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos
(2021) [Abstract published in event] -
Arte indígena e a titularidade dos direitos intelectuais: uma investigação do caso Havaianas Tribos
(2021) [Abstract published in event] -
“Ask app not to track”: um passo em direção à defesa da privacidade perante uma economia baseada na coleta intrusiva de dados e suas repercussões jurídicas
(2021) [Abstract published in event] -
Astreintes e Enriquecimento Sem Causa: um estudo à luz dos EAREsp nº 650.536 – RJ
(2021) [Abstract published in event] -
Atividades de pesquisa dos graduandos da Faculdade de Direito da UFRGS: uma análise dos Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos de 2010 a 2019
(2021) [Abstract published in event] -
O banimento de usuários das Big Techs: a decisão cabe ao poder público ou aos entes privados?
(2021) [Abstract published in event] -
A carência de segurança jurídica no tribunal do júri brasileiro: comparação com o direito português
(2021) [Abstract published in event] -
O consentimento do titular de dados pessoais e a adequação de sua obtenção à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
(2021) [Abstract published in event] -
Contratação indevida e o golpe do empréstimo consignado
(2021) [Abstract published in event] -
Cooperativas de Plataforma no Ordenamento Jurídico do Brasil: Fatores impulsionadores e restritivos
(2021) [Abstract published in event] -
Crime organizado, terrorismo e patrimônio cultural - As dificuldades encontradas pelo patrimônio cultural no mundo globalizado
(2021) [Abstract published in event] -
Criminalização e morte de adolescentes e jovens em Porto Alegre: correlações possíveis
(2021) [Abstract published in event] -
A Desapropriação por Ato do Poder Judiciário no Código Civil Brasileiro
(2021) [Abstract published in event] -
A descolonização dos museus e a devolução do patrimônio cultural
(2021) [Abstract published in event] -
A desconsideração da Personalidade Jurídica em face de Recuperandas e de Massas Falidas ante o mero inadimplemento
(2021) [Abstract published in event]