O trabalho do agente comunitário de saúde (ACS) enquanto um educador popular : contradições, disputas e modelos de educação

Abstract

Esta monografia tem por objetivo apresentar uma investigação documental acerca do trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) enquanto um educador popular do âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A investigação realizada vale-se do referencial teóricometodológico crítico das Ciências Sociais, articulando, nesse sentido, a categoria da contradição, própria de uma leitura marxista da realidade, e a contribuição de Pierre Bourdieu, através de conceitos como campo social, reprodução, habitus e conhecimento. Nesse sentido, a investigação procurou chamar atenção para as contradições que se desdobraram desde a emergência desse trabalhador no nível da Atenção Primária à Saúde (APS) até a atualidade, explorando a questão dos avanços e retrocessos que podem ser observados no histórico das políticas públicas de saúde, como a Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). A análise também procurou dedicar-se a questão do campo das políticas públicas de saúde, considerando suas disputas e seus efeitos, a fim de evidenciar como diferentes Cursos de Formação Técnica em Agente Comunitário de Saúde refletem as contradições desdobradas. Dessa forma, também emergem no estudo saberes e conhecimentos que são reproduzidos na formação técnica dos Agentes. Esses conhecimentos e saberes, entendidos como conteúdos simbólicos, são parte das contradições e do campo de disputas que são analisados, conformando diferentes modelos educativos. Esses modelos são considerados na medida em que dizem respeito, por um lado, a projetos de sociedade mais baseados na ideia de cidadania, modelos que são, portanto, vinculados aos ideais do SUS, e aqueles que reproduzem uma centralidade do conhecimento biomédico de forma acrítica, contribuindo para a reprodução de uma estrutura social autoritária. O movimento geral que a pesquisa permite evidenciar é o de como, apesar dos retrocessos que se observam, o SUS e o trabalho do ACS enquanto um educador popular permanecem tendo importante peso simbólico. Peso esse que não está dado, mas pode ser considerado uma conquista sempre em risco, por conta da presença de projetos de sociedade autoritários.

This monograph aims to present a documental inquiry on the Agente Comunitário de Saúde (Community Health Agent, ACS) work, as a popular educator in the scope of the brazilian health system, Sistema Único de Saúde (SUS). The inquiry takes the critical approach of Social Sciences, considering the category of contradiction, which draws from the marxist theoretical approach, and the contribution of Pierre Bourdieu social theory, by the usage of concepts such as social field, reproduction, habitus, and knowledge. In this way, the present inquiry sought to bring sense to the contradictions in which the work of the ACS in the Primary Health Care emerge, and the historical developments of such emergence, considering the Política Nacional de Atenção Básica (National Policy of Basic Care). The analysis also aimed to dissect the field of health public policy, concerning the disputes over technical education to ACS, trying to bring evidence to how the different technical courses reflect the contradictions described here. There is also the emergence, on the present inquiry, of different kinds of knowledge which are present on the technical formation of these professionals. Such types of knowledge are to be taken as symbolic contents, which are part of the contradictions and field of disputes, conforming different kinds of educative models. These models are considered in the measure they refer to projects of a more citizen society, closest to the ideals of SUS, or instead to projects of society more authoritarian in nature, by the reproduction of a strictly biomedical knowledge. The general proccess this inquiry may evidenciate is one of how, despite many of the attacks the brazilian health system is suffering, SUS and the work of ACS, as a popular educator, remain with an important symbolic weight, which should not be taken for granted, because they’re always at risk, of authoritarian projects of society.